Resolução 256/2018

Resolução CNJ Administrativo baixa

Tipo Resolução Número 256/2018 Data do ato 11/09/2018 Fonte CNJ_API Coletado em 12/04/2026 20:30 Origem da data —

Ementa

Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade no Poder Judiciário.

Classificação por IA

Resolução revogada que tratava exclusivamente de prorrogação de licença-paternidade para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Tema de gestão de pessoal interno sem conexão com serviços notariais ou de registro.

Motivo da relevância: ato puramente administrativo de gestão de pessoal do Judiciário, já revogado, sem impacto prático nas serventias extrajudiciais

Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: cnj_v1 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 13/04/2026 02:39

Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/3919