Resolução 252/2018
Resolução
CNJ
Judicial
baixa
Tipo
Resolução
Número
252/2018
Data do ato
04/09/2018
Fonte
CNJ_API
Coletado em
12/04/2026 20:30
Origem da data
—
Ementa
Estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres mães e gestantes privadas de liberdade e dá outras providências.
Classificação por IA
Resolução que estabelece princípios e diretrizes para acompanhamento de mulheres mães e gestantes privadas de liberdade. Ato exclusivamente voltado à execução penal e política prisional, sem qualquer interface com serviços notariais ou registrais.
Motivo da relevância: ato circunscrito a matéria de execução penal e direitos das mulheres encarceradas; sem reflexo prático direto nas serventias extrajudiciais
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: cnj_v1
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 13/04/2026 02:39
Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/3926
