Resolução 247/2018

Resolução CNJ Administrativo baixa
Tipo Resolução Número 247/2018 Data do ato 15/05/2018 Fonte CNJ_API Coletado em 12/04/2026 20:30 Origem da data

Ementa

Revoga o art. 20 da Resolução n 228, de 22 de junho de 2016.

Classificação por IA

Resolução que revoga dispositivo específico (art. 20) da Resolução 228/2016. Sem informação sobre o conteúdo do dispositivo revogado, não é possível confirmar impacto direto nas serventias extrajudiciais.
Motivo da relevância: Ementa não permite identificar reflexo prático direto nas serventias. Revoga norma de 2016 cuja matéria é desconhecida. Sem texto completo, não há evidência de alteração a procedimentos, emolumentos, sistemas obrigatórios ou obrigações cartoriais.
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: cnj_v1 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 13/04/2026 02:40