Resolução 237/2016

Resolução CNJ Administrativo baixa
Tipo Resolução Número 237/2016 Data do ato 23/08/2016 Fonte CNJ_API Coletado em 12/04/2026 20:30 Origem da data

Ementa

Altera o art. 1º da Resolução CNJ 113/2010.

Classificação por IA

Resolução que altera artigo da Resolução CNJ 113/2010. Sem acesso ao texto completo, não é possível determinar se o dispositivo afetado tem impacto nas serventias extrajudiciais.
Motivo da relevância: Ementa insuficiente para confirmar impacto prático nas serventias. Resolução 113/2010 trata genericamente de gestão administrativa do CNJ. Sem confirmação de que a alteração incide sobre serviços notariais, registro, emolumentos ou sistemas obrigatórios (SREI, CRC, ONR), classificada como não relevante ao foro extrajudicial.
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: cnj_v1 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 13/04/2026 02:41