Resolução 210/2015

Resolução CNJ Administrativo baixa
Tipo Resolução Número 210/2015 Data do ato 15/12/2015 Fonte CNJ_API Coletado em 12/04/2026 20:31 Origem da data

Ementa

Dispõe sobre procedimentos de transferência de bens do Conselho Nacional de Justiça, em atendimento ao projeto "Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação no Poder Judiciário".

Classificação por IA

Resolução sobre procedimentos de transferência de bens do CNJ para modernização interna da infraestrutura de TI do Poder Judiciário. Sem impacto direto nas operações de cartórios extrajudiciais.
Motivo da relevância: ato de administração patrimonial e governança interna do CNJ; não cria obrigações, procedimentos ou diretrizes aplicáveis aos cartórios; sem reflexo prático no foro extrajudicial
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: cnj_v1 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 13/04/2026 02:43