Resolução 178/2013

Resolução CNJ Administrativo baixa
Tipo Resolução Número 178/2013 Data do ato 08/08/2013 Fonte CNJ_API Coletado em 12/04/2026 20:31 Origem da data

Ementa

Revoga a Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011.

Classificação por IA

Resolução de revogação da Resolução nº 126/2011. Sem informação sobre conteúdo material específico na ementa; impossível determinar impacto nas serventias.
Motivo da relevância: Ementa não informa conteúdo material da norma revogada. Sem texto completo disponível, não é possível verificar se incide sobre serviços notariais, registro de imóveis, ou sistemas obrigatórios de cartórios. Ato de revogação pura, sem efeito direto identificável nas serventias.
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: cnj_v1 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 13/04/2026 02:46