Resolução 168/2013
Resolução
CNJ
Administrativo
baixa
Tipo
Resolução
Número
168/2013
Data do ato
10/01/2013
Fonte
CNJ_API
Coletado em
12/04/2026 20:31
Origem da data
—
Classificação por IA
Resolução que revoga a Res. 39/2007. Sem informação do conteúdo específico da norma revogada, impossível avaliar impacto direto nas serventias.
Motivo da relevância: Ementa refere apenas revogação sem especificar conteúdo ou matéria. Res. 39/2007 era relacionada a programa de cooperação técnica com órgãos estrangeiros (matéria administrativa geral do CNJ), sem incidência direta no foro extrajudicial. Classificação como histórico por ser ato revogatório sem efeito prático atual.
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: cnj_v1
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 13/04/2026 02:48
