Resolução 142/2011
Resolução
CNJ
Administrativo
baixa
Tipo
Resolução
Número
142/2011
Data do ato
28/10/2011
Fonte
CNJ_API
Coletado em
12/04/2026 20:31
Origem da data
—
Classificação por IA
Resolução sobre reorganização interna de comissão administrativa do CNJ. Não trata de serviços notariais, registros, emolumentos ou procedimentos aplicáveis a cartórios.
Motivo da relevância: Ato de reorganização interna de comissão do CNJ (relacionamento institucional e comunicação). Carece de impacto direto nas serventias extrajudiciais, não regulamenta serviços, sistemas obrigatórios, emolumentos ou procedimentos cartorários.
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: cnj_v1
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 13/04/2026 02:50
