Resolução 141/2011
Resolução
CNJ
Administrativo
baixa
Tipo
Resolução
Número
141/2011
Data do ato
30/09/2011
Fonte
CNJ_API
Coletado em
12/04/2026 20:31
Origem da data
—
Ementa
Revoga a Resolução nº 38, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio.
Classificação por IA
Resolução que revoga norma anterior sobre assistência à saúde (auxílio) para servidores/magistrados do Judiciário. Não trata de serviços notariais, registro ou operação de cartórios.
Motivo da relevância: ato puramente administrativo de gestão interna do Judiciário (benefícios de saúde para pessoal); sem impacto direto nas operações, procedimentos ou obrigações de cartórios extrajudiciais
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: cnj_v1
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 13/04/2026 02:50
Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/4039
