Resolução 109/2010
Resolução
CNJ
Administrativo
baixa
Tipo
Resolução
Número
109/2010
Data do ato
06/04/2010
Fonte
CNJ_API
Coletado em
12/04/2026 20:31
Origem da data
—
Classificação por IA
Resolução que institui premiação (Medalha Joaquim Nabuco de Direitos Humanos) do CNJ. Ato de caráter administrativo e honorífico, sem impacto operacional ou regulatório nas serventias extrajudiciais.
Motivo da relevância: ato puramente administrativo e honorífico do CNJ; não trata de serviços notariais, registro, emolumentos, sistemas obrigatórios ou qualquer matéria com impacto prático direto nas serventias
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: cnj_v1
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 13/04/2026 02:52
