PP 0000746-57.2021.2.00.0000, Relatora: Conselheira Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 5 julgado na 340ª Sessão Ordinária, em 19 de outubro de 2021.
ClassePedido de ProvidênciasProcesso0002667-51.2021.2.00.0000RelatorMinistra Maria Thereza de Assis MouraÓrgão julgadorPlenárioInformativon. 25/2021 — 28/10/2021
Tese prática
Impossível determinar com precisão. O resumo do informativo está incompleto — contém apenas identificação processual e dados formais, sem exposição do mérito, fundamentação ou tese decidida.
Motivo da relevância
Resumo insuficiente. Classe PP (Pedido de Providências) pode ser relevante, mas o texto disponível não descreve o objeto, a decisão ou qualquer tese. Sem conteúdo substantivo, não é possível avaliar impacto no extrajudicial. Recomenda-se consultar o inteiro teor do acórdão para classificação adequada.
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PP 0000746-57.2021.2.00.0000, Relatora: Conselheira Ministra Maria Thereza de Assis Moura,
5
julgado na 340ª Sessão Ordinária, em 19 de outubro de 2021.
