Resolução Conjunta CNJ 1/2009 Congestionamento processual

Resolução Conjunta CNJ Judicial baixa

Tipo Resolução Conjunta Número 1/2009 Data do ato 04/08/2009 Fonte CNJ_API Coletado em 25/09/2026 21:58 Origem da data —

Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário.

Classificação por IA

Resolução conjunta que institui medidas para reduzir a taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, com foco no cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2 (julgamento de processos antigos), fixada no II Encontro Nacional do Judiciário. Trata exclusivamente da atividade jurisdicional e não gera obrigações ou procedimentos para as serventias extrajudiciais.

Motivo da relevância: ato sem reflexo prático no foro extrajudicial

Modelo: claude-opus-5-5 Prompt: cnj_v2 Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel) Classificado em: 25/09/2026 22:38

Todos os atos deste tipo em 2009 Por ano Todas as normas

Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/221196