Circular 358/2022

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 358 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 FORO JUDICIAL. DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS GERAIS DE 2023. Autos n. 0049903-96.2022.8.24.0710 Comunico aos Juízes de Direitos, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartórios e aos Chefes de Secretaria, conforme planejamento de atuação desta Corregedoria-Geral da Justiça, a publicação do calendário de correições ordinárias gerais de 2023(anexos 01 e 02). Para possibilitar a atuação da equipe correicional e como efetiva atividade de apoio aos trabalhos do 1º grau de jurisdição, o cronograma será desenvolvido em 2 (dois) modelos: presencial e virtual. Por fim, cumpre esclarecer que, em havendo necessidade ou sobrevindo novas orientações do egrégio Tribunal de Justiça, o presente cronograma poderá ser alterado. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 15/12/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6844697 e o código CRC 599EBD3D . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0049903-96.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0049903-96.2022.8.24.0710 Unidade: Núcleo III - Foro Judicial Assunto: Processo Geral de Correições Judiciais Ordinária 2023 1 . Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer (documento n. 6833545) do Juiz Corregedor Rodrigo Coelho Rodrigues. 2. Publique-se o calendário de correições do ano de 2023, mediante o envio da presente decisão (documento n. 6833853), do parecer retro (documento n.6833545 ) e da informação n. 6831077, ao Diário da Justiça Eletrônico e ao site da transparência desta Corregedoria-Geral da Justiça. 3. Expeça-se circular aos Juízes de Direito, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartório e aos Chefes de Secretaria, juntamente com a presente decisão (6833853), o referido parecer (6833545) e a informação (6831077). 4. Cumpridas as providências acima, retornem ao Núcleo III - Foro Judicial. Florianópolis, 15 de dezembro de 2022 Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 15/12/2022, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6833853 e o código CRC 3F847B6E . 0049903-96.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0049903-96.2022.8.24.0710 Unidade: Núcleo III - Foro Judicial Assunto: Processo Geral de Correições Judiciais Ordinária 2023 Trata-se de processo instaurado com o objetivo de elaborar o calendário de correições judiciais ordinárias para o ano de 2023. O Código de Normas desta Corregedoria, no seu art. 7º, § 1º, determina que até o dia 15 de fevereiro de cada ano seja publicado o calendário das correições gerais com as comarcas,  unidades e turmas recursais a serem fiscalizadas. Paralelamente, cumpre destacar que a Diretriz Estratégica n. 2 de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu a necessidade de regulamentação, pelas Corregedorias, da periodicidade máxima para a realização das correições. O objetivo perseguido por essa Diretriz é o de possibilitar que todas as unidades judiciais sejam correicionadas em um prazo previamente definido. Neste sentido, no âmbito desta Corregedoria, editou-se a Ordem de Serviço n. 3/2020, por meio da qual foi regulamentada a realização das correições ordinárias, de modo que a cada três anos todas as unidades do estado pudessem ser correicionadas. Assim, no ano de 2021, foi inaugurado o ciclo do triênio em curso, ao passo que para o ano de 2023 devem ser incluídas no calendário de correições todas as unidades que não receberam correições nos anos de 2021 e 2022, além de outras que os painéis do Power Business Intelligence indiquem ser conveniente e oportuno. Finalizada a pesquisa, restaram contempladas 113 unidades a serem correicionadas no calendário do ano de 2023. Desta forma, identificadas as unidades, sugere-se a divulgação do calendário de 2023, nos termos do §1º do art. 7º do Código de Normas desta Corregedoria. Sugere-se, ainda, que as correições sejam realizadas nas datas constantes no anexo da informação 6831077. É o parecer que submeto à apreciação de Vossa Excelência. Florianópolis, 15 de dezembro de 2022 Juiz-Corregedor Rodrigo Coelho Rodrigues Corregedoria-Geral da Justiça - Núcleo III Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Coelho Rodrigues , Juiz-Corregedor , em 15/12/2022, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6833545 e o código CRC 1C308513 . 0049903-96.2022.8.24.0710 ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2023 Sombrio 1ª Vara 28 a 29/03/2023 2ª Vara Araranguá 3ª Vara Cível Itajaí 1ª Vara Cível 25 a 28/04/2023 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara de Execuções Penais Correia Pinto Vara Única 27 a 29/06/2023 Lages 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Joinville 2ª Vara Cível 29/08/2023 a 01/09/2023 3ª Vara Cível 6ª Vara Cível 4ª Vara Criminal Vara da Infância e Juventude ANEXO 2 CORREIÇÕES VIRTUAIS DE 2023 Forquilhinha Vara Única 06/03/2023 Ponte Serrada Vara Única Santa Cecília Vara Única Santa Rosa do Sul Vara Única Ibirama 2ª Vara Caçador 1ª Vara Cível 13/03/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Içara Vara Criminal Joinville 1ª Vara da Família 10/04/2023 2ª Vara da Família 3ª Vara da Família 5ª Vara Cível 7ª Vara Cível Itapema 1ª Vara Cível 17/04/2023 2ª Vara Cível São João Batista 1ª Vara 2ª Vara Criciúma 1ª Vara Cível 24/04/2023 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara de Execuções Penais Ipumirim Vara Única Chapecó 1ª Vara Cível 08/05/2023 1ª Vara Criminal Itaiópolis Vara Única Itapiranga Vara Única Lebon Régis Vara Única São Francisco do Sul 1ª Vara Cível 22/05/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Tangará Vara Única Turvo Vara Única Joaçaba 1ª Vara Cível 05/06/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial Cível Meleiro Vara Única Urubici Vara Única 12/06/2023 Xanxerê 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Mafra 1ª Vara Cível 26/06/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Maravilha 1ª Vara 2ª Vara Modelo Vara Única 10/07/2023 Mondaí Vara Única Palmitos Vara Única Papanduva Vara Única Orleans 1ª Vara Palhoça 1ª Vara Cível 17/07/2023 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara da Infância e Juventude Seara Vara Única 24/07/2023 Presidente Getúlio Vara Única Rio do Sul Vara Criminal Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude Otacílio Costa Vara Única 14/08/2023 São Joaquim 1ª Vara 2ª Vara Xaxim 1ª Vara 2ª Vara Taió Vara Única 28/08/2023 Tijucas 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Timbó Vara Criminal Trombudo Central 1ª Vara Laguna Vara Criminal 11/09/2023 Lages Vara da Família e Sucessões Vara da Infância e Juventude e Anexos Balneário Piçarras 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Joinville 1º Juizado Especial Cível 25/09/2023 2º Juizado Especial Cível 3º Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito Capital Vara de Execuções Penais Capital 1ª Turma de Recursos 09/10/2023 2ª Turma de Recursos 3ª Turma de Recursos Pomerode 1ª Vara 2ª Vara São José Vara Regional de Execuções Penais 16/10/2023 2ª Vara Criminal São José do Cedro Vara Única São Lourenço do Oeste Vara Única São Miguel do Oeste Vara Criminal