Circular 45/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 45 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 FORO JUDICIAL. DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS GERAIS DE 2023. Autos n. 0049903-96.2022.8.24.0710 Comunico aos Juízes de Direitos, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartórios e aos Chefes de Secretaria, conforme planejamento de atuação desta Corregedoria-Geral da Justiça, a retificação do calendário de correições ordinárias gerais de 2023 (anexos 1 e 2 - correições presenciais e virtuais). Por fim, cumpre esclarecer que, em havendo necessidade ou sobrevindo novas orientações do egrégio Tribunal de Justiça, o presente cronograma poderá ser alterado. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 23/02/2023, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6976833 e o código CRC 262D0311 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0049903-96.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0049903-96.2022.8.24.0710 Unidade: Núcleo III - Foro Judicial Assunto: Processo Geral de Correições Judiciais de 2023 1. Trata-se de processo instaurado com o objetivo de elaborar e divulgar o calendário de correições judiciais de 2023. 2. Referido calendário, acolhido pela decisão 6833853 e divulgado pela Circular n. 358/2022 (documento n. 6844697 ) contém as unidades a serem correicionadas em 2023. 3. No entanto, a fim de adequar a logística interna desta Corregedoria na execução do cronograma, fez-se necessário antecipar a data da realização das correições presenciais designadas para a 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá e 1ª e 2ª Varas da comarca de Sombrio para os dias 27 e 28/03/2023. 4 . Da mesma forma, necessário alterar as datas das correições virtuais das Varas Únicas das comarcas de Itaiópolis, Itapiranga e Lebon Régis, inicialmente designadas para o dia 08/05/2023, para iniciar em 12/06/2023. Em contrapartida, as correições virtuais agendadas para a 1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal da comarca de Xanxerê, anteriormente designadas para o dia 12/06/2023, serão antecipadas para iniciar em 08/05/2023. 5 . Além disso, tendo em vista a necessidade de incrementar as correições, mormente em face dos programas desenvolvidos por esta Corregedoria e que exigem constante fiscalização e aperfeiçoamento, o Núcleo III promoveu a inclusão no calendário de correições presenciais da Vara do Juizado Especial Cível e  Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Jaraguá do Sul e 1ª e 2ª Varas da Comarca de Guaramirim para os dias 29 a 31/05/2023, bem como da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Barra Velha e Vara Única da comarca de Penha para os dias 26 a 28/09/2023. 6 . Da mesma forma, foram incluídas no calendário de correições virtuais as seguintes unidades: 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Timbó, Vara Única da comarca de Garuva e Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Tubarão com início em 23/10/2023; ainda na comarca de Tubarão foram inseridas a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica, 2ª e 3ª Varas Cíveis e 1ª e 2ª Varas Criminais, com início em 30/10/2023; na comarca de Jaraguá do Sul foram incluídas a 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais e Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos com início em 06/11/2023. 7. Determino, portanto, a realização das correições nas datas constantes nos anexos 1 e 2 da informação n. 6971022 . 8. Republique-se o calendário mediante o envio da presente decisão ( 6971029 ) e da informação 6971022 ao Diário da Justiça Eletrônico e ao site da transparência desta Corregedoria-Geral da Justiça. 9. Expeça-se circular aos Juízes de Direito, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartório e aos Chefes de Secretaria, juntamente com a presente decisão ( 6971029 ) e da informação 6971022 . 10. Cumpridas as providências acima, retornem ao Núcleo III - Foro Judicial. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 23/02/2023, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6971029 e o código CRC 39879A11 . 0049903-96.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES JUDICIAIS DE 2023 ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2023 Sombrio 1ª Vara 27 a 28/03/2023 (1) 2ª Vara Araranguá 3ª Vara Cível Itajaí 1ª Vara Cível 25 a 28/04/2023 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscal, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara de Execuções Penais Jaraguá do Sul Juizado Especial Cível 29 a 31/05/2023 (1) Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Guaramirim 1ª Vara 2ª Vara Correia Pinto Vara Única 27 a 29/06/2023 Lages 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Joinville 2ª Vara Cível 29/08/2023 a 01/09/2023 3ª Vara Cível 6ª Vara Cível 4ª Vara Criminal Vara da Infância e Juventude Penha Vara Única 26 a 28/09/2023 (1) Barra Velha 1ª Vara 2ª Vara ANEXO 2 CORREIÇÕES VIRTUAIS DE 2023 Forquilhinha Vara Única 06/03/2023 Ponte Serrada Vara Única Santa Cecília Vara Única Santa Rosa do Sul Vara Única Ibirama 2ª Vara Caçador 1ª Vara Cível 13/03/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Içara Vara Criminal Joinville 1ª Vara da Família 10/04/2023 2ª Vara da Família 3ª Vara da Família 5ª Vara Cível 7ª Vara Cível Itapema 1ª Vara Cível 17/04/2023 2ª Vara Cível São João Batista 1ª Vara 2ª Vara Criciúma 1ª Vara Cível 24/04/2023 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Vara de Execuções Penais Ipumirim Vara Única Chapecó 1ª Vara Cível 08/05/2023 (1) 1ª Vara Criminal Xanxerê 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal São Francisco do Sul 1ª Vara Cível 22/05/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Tangará Vara Única Turvo Vara Única Joaçaba 1ª Vara Cível 05/06/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial Cível Meleiro Vara Única Urubici Vara Única 12/06/2023 (1) Itaiópolis Vara Única Itapiranga Vara Única Lebon Régis Vara Única Xanxerê Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Mafra 1ª Vara Cível 26/06/2023 2ª Vara Cível Vara Criminal Maravilha 1ª Vara 2ª Vara Modelo Vara Única 10/07/2023 Mondaí Vara Única Palmitos Vara Única Papanduva Vara Única Orleans 1ª Vara Palhoça 1ª Vara Cível 17/07/2023 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara da Infância e Juventude Seara Vara Única 24/07/2023 Presidente Getúlio Vara Única Rio do Sul Vara Criminal Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude Otacílio Costa Vara Única 14/08/2023 São Joaquim 1ª Vara 2ª Vara Xaxim 1ª Vara 2ª Vara Taió Vara Única 28/08/2023 Tijucas 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Timbó Vara Criminal Trombudo Central 1ª Vara Laguna Vara Criminal 11/09/2023 Lages Vara da Família e Sucessões Vara da Infância e Juventude e Anexos Balneário Piçarras 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Joinville 1º Juizado Especial Cível 25/09/2023 2º Juizado Especial Cível 3º Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito Capital Vara de Execuções Penais Capital 1ª Turma de Recursos 09/10/2023 2ª Turma de Recursos 3ª Turma de Recursos Pomerode 1ª Vara 2ª Vara São José Vara Regional de Execuções Penais 16/10/2023 2ª Vara Criminal São José do Cedro Vara Única São Lourenço do Oeste Vara Única São Miguel do Oeste Vara Criminal Timbó 1ª Vara Cível 23/10/2023 (1) 2ª Vara Cível Garuva Vara Única Tubarão Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Tubarão Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica 30/10/2023 (1) 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Jaraguá do Sul 1ª Vara Cível 06/11/2023 (1) 2ª Vara Cível Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal (1) Calendário alterado pela decisão 6971029. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 23/02/2023, às 18:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6971022 e o código CRC 26501EAC . 0049903-96.2022.8.24.0710