Circular 44/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 44 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ATIVIDADE PROGRAMADA. RESOLUÇÃO GP N. 61/2022. ATUALIZAÇÃO EPROC. DIA 26/2/23 (DOMINGO). REFLEXOS PLANTÃO JUDICIÁRIO. PUBLICIDADE. - Atualização eproc. O serviço do Plantão Judiciário será na forma manual até finalização dos trabalhos de atualização do software. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0007856-73.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau acerca da atualização do eproc, programada para domingo próximo (dia 26/02), com início às 17hs e término às 23hs, nos termos da Justificativa apresentada e da Ata de Reunião - Diálogo eproc (docs. 6968390 - 6975506 ), período que o serviço do Plantão Judiciário será realizado na forma manual até o término das atividades ( § 3º do art. 29 da Resolução CM n. 10/2023 ), com a transferência das informações e atos praticados quando do retorno do sistema, nos termos dos documentos 6968390 - 6975506 , do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. 0007856-73.2023.8.24.0710 Assunto: Atividade Programada. Resolução GP n. 61/2022. Atualização eproc. Dia 26/2/23 (domingo). Reflexos Plantão Judiciário. Publicidade. Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se de comunicação encaminhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação desta Corte, acerca de atividade especial programada, nos termos da Resolução GP n. 61, de 08.09.2022, com o objetivo de instalação de nova versão do Sistema eproc nacional (versões 8.30 e 9.0), com atualização da base de dados dos Correios (doc. 6968390 ), agendada para o próximo dia 26 de fevereiro (domingo das 17hs às 23hs), nos termos da  Ata de Reunião - Diálogo eproc (doc. 6975506 ). Cabe ressaltar, que a atualização do eproc será no domingo (26/2) com início previsto para às 17 horas com término às 23 horas, período em que o serviço do Plantão Judiciário será realizado manualmente ( § 3º do art. 29 da Resolução CM n. 10/2023 ), com transferência das informações e atos quando do retorno do sistema. Dada a relevância e impacto nas atividades do Plantão Judiciário, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos 6968390 e 6975506 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo retorno dos autos ao Núcleo Financeiro da Presidência. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.