Circular 323/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 323 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. MANUAL DO ESTAGIÁRIO. 2ª EDIÇÃO ATUALIZADA. DISPONIBILIZAÇÃO QUANDO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES. CIÊNCIA AOS MAGISTRADOS, SECRETÁRIOS DE FORO, CHEFES DE CARTÓRIO E ASSESSORES DE GABINETE. Trata-se de divulgação da 2ª edição atualizada do Manual do Estagiário. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0019428-26.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados, Secretários de Foro, Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete a publicação da 2ª edição atualizada do Manual do Estagiário, nos termos do documento 7683353 , do parecer e da decisão que acompanham esta circular. O Manual do Estagiário, 2ª edição atualizada, também estará disponível no link Normas e orientações - Corregedoria-Geral da Justiça - Poder Judiciário de Santa Catarina (tjsc.jus.br) Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 07/11/2023, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7683884 e o código CRC B98B12F5 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0019428-26.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0019428-26.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Atualização do Manual do Estagiário do PJSC. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Encaminhem-se os autos à Divisão de Gestão de Cargos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências necessárias. 3. Atualize-se a página da Corregedoria-Geral da Justiça, no link https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/normas-e-orientacoes , em "Normas e orientações", com a inclusão da nova versão do Manual do Estagiário, disponível no documento 7683353 . 4. Determino a expedição de circular, nos termos propostos no parecer acolhido. 5. Após, arquivem-se os autos. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 07/11/2023, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7683880 e o código CRC A4FF0D9F . 0019428-26.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0019428-26.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Atualização do Manual do Estagiário do PJSC. Excelentíssima Sra. Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se de procedimento administrativo instaurado para a atualização do Manual do Estagiário, que em sua primeira versão, foi publicado em 14 de dezembro do ano de 2017. Desde a sua publicação, até os dias atuais, muitos procedimentos relacionados no referido manual foram modificados e, inclusive, a legislação vigente de regência e regulamentação dos estágios foi também alterada. Da mesma forma, o Poder Judiciário catarinense passou a utilizar novas ferramentas tecnológicas para a tramitação processual judicial e administrativa, quais sejam os Sistemas eproc e sei. Assim, a equipe técnica deste Núcleo II identificou a necessidade de atualização e de modernização do Manual do Estagiário. O trabalho empreendido resultou na 2ª edição atualizada, acessível no documento 7683353 , que ganhou uma nova identidade visual e uma linguagem aperfeiçoada, desenvolvidas com o apoio do Núcleo de Comunicação Institucional. Assim, diante do exposto, sugere-se a remessa dos autos à Divisão de Gestão de Cargos da Diretoria de Gestão de Pessoas, para que dê a devida destinação ao Manual do Estagiário - 2ª Edição Atualizada, com a publicação em seus canais e a publicização do novo material de apoio. Prudente, também, a expedição de circular para a divulgação do manual atualizado aos Magistrados, Secretários de Foro, Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 07/11/2023, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7683753 e o código CRC 996F20A7 . 0019428-26.2023.8.24.0710