Circular 373/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 373 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ATIVIDADE ESPECIAL PROGRAMADA. ATUALIZAÇÃO EPROC 1G/2G. DIA 07/01/2024 . PUBLICIDADE. - Atividade especial programada. Resolução GP n. 61/2022. Atualização eproc 1G e 2G. Dia 7 de janeiro de 2024. e 2023 (domingo), das 19h30 às 23h30. Publicidade. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0058090-59.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Servidores de primeiro grau acerca da atualização do sistema eproc 1G e 2G , agendada para o dia 7 de janeiro de 2024, das 19h30 às 23h30, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e autorizada pela Presidência desta Corte, nos termos dos documentos juntados (ns. 7779883 - 7777365 ), do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Referida atividade especial programada (Resolução GP n. 61/2022), poderá afetar os trabalhos relacionados ao Plantão Judiciário ( Resolução CM n. 10/2022 ), ocasião em que deverão ser observados os procedimentos descritos no art. 29, § 1º, 2º e 3º do normativo do Conselho da Magistratura acima citado, se for o caso. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 15/12/2023, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7789780 e o código CRC DC6E5636 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0058090-59.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0058090-59.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Manutenção Programada. Atualização sistema eproc 1G e 2G. Dia 7 de janeiro de 2024, das 19h30 às 23h30. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópias dos documentos ns. 7779883 - 7777365 , do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3. Oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao Plantão Judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 devem ser observados, se for o caso. 4. Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 15/12/2023, às 18:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7789755 e o código CRC 5164B84C . 0058090-59.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0058090-59.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Manutenção Programada. Atualização sistema eproc. Dia 7 de janeiro de 2024, das 19h30 às 23h30. Publicidade. Trata-se de justificativa acolhida pela Presidência (doc. 7779883 ), encaminhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação, acerca da execução de atividade especial programada, nos termos da Resolução GP n. 61, de 08.09.2022, com o objetivo de realizar atualização tecnológica do servidor de arquivos do eproc (doc. 7777365 ). Segundo a Diretoria solicitante a manutenção/atualização será realizada no "7 de janeiro de 2024, das 19h30 às 23h30", período em que ocorrerá a indisponibilidade dos Sistemas eproc 1º grau e eproc 2ª grau. Sobre a indisponibilidade do sistema de acompanhamento de processos judiciais, oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao plantão judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 devem ser observados, se for o caso. Dada a relevância, e que a atividade programada pode afetar o Plantão Judiciário, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 7779883 - 7777365 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 14/12/2023, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7789724 e o código CRC CB7F29BA . 0058090-59.2023.8.24.0710