Circular 257/2026

PDF 0074691-38.2026.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 257 DE 11 DE MAIO DE 2026 FORO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE ATIVIDADEPROGRAMADA EM 14 DE MAIO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DAS 00:01H ÀS 02:00H. ALTERAÇÃO DOSERVIÇO DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITODA VALOREM PARA O BANCO DO BRASIL. SERVIÇO DEPAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO NOEPROC INDISPONÍVEL DURANTE A MANUTENÇÃO.RESOLUÇÃO GP N. 61/2022.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0074691-38.2026.8.24.0710. Comunico os magistrados e servidores do primeiro grau dejurisdição acerca da execução de atividade programada, a ser realizadaem 14 de maio de 2026 (quinta-feira), das 00:01h às 02:00h ,consistente na alteração do serviço de pagamento com cartão de crédito daValorem para o Banco do Brasil, conforme justificativa apresentada pelaDiretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e autorizada pela Presidênciadesta Corte, nos termos dos documentos que acompanham esta Circular. Durante o período de manutenção a ferramenta mencionadaficará indisponível. Atenciosamente,Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/05/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10660978 e ocódigo CRC DBDA06E7. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 10660978v4 Circular CGJ 257 (10660978) SEI 0074691-38.2026.8.24.0710 / pg. 1 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0074691-38.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada para alteração do serviço depagamento com cartão de crédito da Valorem para o Banco do Brasil em14/5/2026 (quinta-feira) das 00:01h às 02:00h. Resolução GP n. 61/2022. Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de processo administrativo autuado com base na justificativa 10654598, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), emque solicita autorização para execução de atividade programada prevista naResolução GP n. 61/2022, a ser realizada em 14 de maio de 2026 (quinta-feira), das 00:01h às 02:00h, consistente em "alteração do serviço depagamento com cartão de crédito da Valorem para o Banco do Brasil,considerando o término do contrato firmado entre Tribunal de Justiça deSanta Catarina e a Empresa Valorem Meios Eletrônicos de Pagamento Ltda n.01/2020 previsto para 19/05/2026". A medida terá duração estimada de 2 horas, período em que oserviço de pagamento por meio de cartão de crédito no eproc ficaráindisponível. A atividade foi autorizada pelo Juiz Auxiliar do Núcleo deTecnologia e Inovação da Presidência, Dr. Rafael Sandi (10655118). Por fim, os autos foram remetidos ao Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça. Desta forma, sugere-se a expedição de circular aos magistradose servidores do primeiro grau de jurisdição para conhecimento. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. GUSTAVO MARCOS DE FARIASJuiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias, Juiz-Corregedor, em 12/05/2026, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006. Parecer 10660964 SEI 0074691-38.2026.8.24.0710 / pg. 2 https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=181062&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc= A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10660964 e ocódigo CRC B39F2FF5. 0074691-38.2026.8.24.0710 10660964v3 Parecer 10660964 SEI 0074691-38.2026.8.24.0710 / pg. 3 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0074691-38.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada para alteração do serviço depagamento com cartão de crédito da Valorem para o Banco do Brasil em14/5/2026 (quinta-feira) das 00:01h às 02:00h. Resolução GP n. 61/2022. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Gustavo Marcos de Farias (Núcleo II). 2. Expeça-se circular aos magistrados e servidores do primeirograu de jurisdição para conhecimento, acompanhada de cópia dajustificativa 10654598, do parecer 10660964 e desta decisão. 3. Após, concluam-se os autos nesta Corregedoria-Geral daJustiça. Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/05/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10660973 e ocódigo CRC AE5D258D. 0074691-38.2026.8.24.0710 10660973v3 Decisão 10660973 SEI 0074691-38.2026.8.24.0710 / pg. 4 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO JUSTIFICATIVA Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência do Núcleo de Tecnologia e Inovação, Venho por meio desta solicitar autorização para a execução de atividade programada,conforme estipulado pela Resolução GP 61/2022. Segue abaixo uma descriçãodetalhada da solicitação:Descrição da Atividade: Alteração do serviço de pagamento com cartão de créditoda Valorem para o Banco do Brasil, considerando o término do contrato firmado entreTribunal de Justiça de Santa Catarina e a Empresa Valorem Meios Eletrônicos dePagamento Ltda n. 01/2020 previsto para 19/05/2026.Data e Horário: A manutenção está programada para o dia 14 de maio de 2026,quinta-feira, das 0h01 às 2h00.Duração Estimada: A operação terá uma duração prevista de duas horas.Equipe Responsável: Será executado exclusivamente pela empresa Thema.Impacto: O serviço de pagamento por meio de cartão de crédito no eproc ficaráindisponível durante a execução da atividade.Considerando as informações acima, solicito, respeitosamente, autorização pararealizar a atualização programada na data e hora acima indicadas. Documento assinado eletronicamente por Eulesia de Souza, Assessor Técnico,em 08/05/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10654598 e ocódigo CRC 4C7F67F6. 0074691-38.2026.8.24.0710 10654598v6 Justificativa 10654598 SEI 0074691-38.2026.8.24.0710 / pg. 5 Circular CGJ 257 (10660978) Parecer 10660964 Decisão 10660973 Justificativa 10654598