Circular 194/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 194 DE 22 DE JULHO DE 2021 Foro extrajudicial. Divulgação do convite formulado pelo SIRC aos cartórios de registros civis e escrivanias de paz de todas as comarcas do Estado de Santa Catarina. Realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades. Transmissão pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 03.08.2021 e 04.08.2021 das 14h às 18h. Circular para ciência. Senhores Delegatários dos registros civis e escrivanias de paz, Comunico os termos da decisão proferida nos autos n. 0026265-68.2021.8.24.0710, a respeito do do convite formulado pelo SIRC aos cartórios de registros civis e escrivanias de paz de todas as comarcas do Estado de Santa Catarina, sobre a realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades, que será transmitido ao vivo pela plataforma Microsoft Teams nos dias 03.08.2021 e 04.08.2021 das 14h às 18h. Documento assinado eletronicamente por DINART FRANCISCO MACHADO , DESEMBARGADOR , em 29/07/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5675983 e o código CRC F6E79EF2 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0026265-68.2021.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Processo n. 0026265-68.2021.8.24.0710 Unidade: Gabinete do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial Assunto: Pedido de Providências Tratam os autos de expediente encaminhado por Tatiana Silva Barbosa, Analista do Seguro Social – 1786425, Divisão de Integração dos Cadastros do INSS, solicitando deste Órgão correicional a ampla divulgação aos cartórios de registros civis de pessoas naturais, sobre a realização de Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades, anexando o convite (Mensagem eletrônica 5664480 e Informação 5664480). Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Maas dos Anjos (5675949) e determino: a) a expedição de circular aos registradores civis e escrivães de paz de todas as comarcas do Estado de Santa Catarina, do parecer e desta decisão divulgando a realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades, cuja a transmissão será ao vivo pela plataforma Microsoft Teams nos dias 03.08.2021 e 04.08.2021, das 14h às 18h; b) pela juntada de cópia do parecer, desta decisão e da circular à Divisão de Integração dos Cadastros do INSS ( [email protected] .). Cumpridas as providências, a tramitação dos autos estará encerrada. Caso requerido, autorizo, desde já, a disponibilização de acesso externo aos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, mediante a indicação de e-mail pela parte ou por advogado, ainda que sem procuração nos autos (Lei n. 8.906/1994, art. 7º, XIII). Documento assinado eletronicamente por DINART FRANCISCO MACHADO , DESEMBARGADOR , em 29/07/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5675969 e o código CRC 6C69EE05 . 0026265-68.2021.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PARECER Processo n. 0026265-68.2021.8.24.0710 Unidade: Núcleo IV - Extrajudicial Assunto: ​Pedido de Providências Foro extrajudicial. Divulgação do convite formulado pelo SIRC aos cartórios de registros civis e escrivanias de paz de todas as comarcas do Estado de Santa Catarina. Realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades. Transmissão pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 03.08.2021 e 04.08.2021 das 14h às 18h. Circular para ciência. Senhor Desembargador Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, Trata-se de expediente encaminhado por Tatiana Silva Barbosa, Analista do Seguro Social – 1786425, Divisão de Integração dos Cadastros do INSS, solicitando a ampla divulgação aos cartórios de registros civis de pessoas naturais, sobre a realização de um Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades, nos seguintes termos (Mensagem eletrônica 5664480): Exmo. Desembargador e V. Ex.ª Juízes Corregedores e demais servidores desta Corregedoria, Trata-se da realização de um Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades. O público alvo serão os titulares e funcionários dos Cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais de todo o Brasil. O evento será realizado por meio de transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams nos dias 03/08/2021 e 04/08/2021 das 14h às 18h. Devido a capacidade da plataforma, a participação será limitada a um participante por cartório. O objetivo do evento é de orientação e esclarecimentos acerca das funcionalidades do SIRC ao público do cartório. O convite do Seminário em anexo foi encaminhado a todos os cartórios de registros civis do Brasil e será publicado no site sirc.gov.br Assim, solicitamos os vossos préstimos para ampla divulgação do Seminário do SIRC aos cartórios de registros civis de pessoas naturais, dado que alguns cartórios podem não receber a mala direta. A comunicação entre as Corregedorias Gerais de Justiça e o INSS se faz pelo e-mail [email protected]. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos préstimos de elevada estima e consideração. A entidade promotora do evento anexou convite com a programação e todas as orientações necessárias aos interessados em participar (Informação 5664480). À vista do exposto, opino: a) pela expedição de circular aos registradores civis e escrivães de paz de todas as comarcas do Estado de Santa Catarina, deste parecer e da decisão divulgando a realização do Seminário sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC e suas funcionalidades, cuja a transmissão será ao vivo pela plataforma Microsoft Teams nos dias 03.08.2021 e 04.08.2021 das 14h às 18h; b) pelo encaminhamento de cópia deste parecer, da respectiva decisão e da circular à Divisão de Integração dos Cadastros do INSS ([email protected].), para conhecimento; e c) pelo encerramento dos autos. À consideração de Vossa Excelência. Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MAAS DOS ANJOS , JUIZ-CORREGEDOR , em 29/07/2021, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5675949 e o código CRC 694B2AD4 . 0026265-68.2021.8.24.0710