Circular 288/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 288 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. RESOLUÇÃO CNJ 429/2021. PRÊMIO CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO. PUBLICIDADE. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0040199-93.2021.8.24.0710 Comunico aos servidores lotados em Primeiro Grau de Jurisdição acerca da publicação da Resolução CNJ n. 429/2021 , que instituiu o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, a fim de contemplar ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e para a promoção dos direitos humanos. Documento assinado eletronicamente por Soraya Nunes Lins , CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA , em 08/11/2021, às 19:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5911955 e o código CRC A48CF436 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0040199-93.2021.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0040199-93.2021.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução CNJ n. 429/2021 - Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Silvio José Franco (Núcleo II). 2. Expeça-se circular aos servidores de Primeiro Grau de Jurisdição, dando ciência da Resolução CNJ n. 429/2021 . 3. Após, arquivem-se. Documento assinado eletronicamente por Soraya Nunes Lins , CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA , em 08/11/2021, às 19:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5911932 e o código CRC EF13A4CA . 0040199-93.2021.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0040199-93.2021.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução CNJ n. 429/2021 - Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário Excelentíssima Sra. Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Em atenção a determinação de Vossa Excelência ( 5901840 ), considerando que os magistrados já foram cientificados pela Coordenadoria ( 5900202 ), remanesce a providência de encaminhamento da normativa aos servidores lotados em primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. Documento assinado eletronicamente por Silvio Jose Franco , JUIZ-CORREGEDOR , em 05/11/2021, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5911869 e o código CRC 377D5ADE . 0040199-93.2021.8.24.0710