Circular 311/2022

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 311 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 FORO JUDICIAL. DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS GERAIS DE 2022. Autos n. 0006306-77.2022.8.24.0710 Comunico aos Juízes de Direitos, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartórios e aos Chefes de Secretaria, conforme planejamento de atuação desta Corregedoria-Geral da Justiça, a retificação do calendário de correições ordinárias gerais de 2022 (anexos 1 e 2 - correições presenciais e virtuais). Por fim, cumpre esclarecer que, em havendo necessidade ou sobrevindo novas orientações do egrégio Tribunal de Justiça, o presente cronograma poderá ser alterado. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 20/10/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6702373 e o código CRC E379F18E . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0006306-77.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Processo n. 0006306-77.2022.8.24.0710 Unidade: Núcleo III - Foro Judicial Assunto: Processo Geral de Correições Judiciais de 2022 1. Trata-se de processo instaurado com o objetivo de elaborar e divulgar o calendário de correições judiciais de 2022. 2. Inicialmente, importante destacar que nos autos 0039170-71.2022.8.24.0710 foi determinado o cancelamento da correição presencial na Vara Criminal da Comarca de Concórdia, que seria realizada entre os dias 24 e 27-10-2022, havendo necessidade de retificação do calendário deste ano, de modo que a unidade poderá ser novamente incluída em calendário vindouro. 3. Também, a fim de dar cumprimento as determinações oriundas do Conselho Nacional de Justiça, conforme apontado nos autos 0040260-17.2022.8.24.0710, determino a inclusão da 7ª Vara Cível da Capital no cronograma de correições presenciais deste ano, motivo pelo qual designo a data de 29/11/2022 para a realização do referido ato. 4. Determino, portanto, a realização das correições nas datas constantes nos anexos 1 e 2 da informação n. 6701175 . 5. Republique-se o calendário mediante o envio da presente decisão 6701178 e da informação 6701175 ao Diário da Justiça Eletrônico e ao site da transparência desta Corregedoria-Geral da Justiça. 6. Expeça-se circular aos Juízes de Direito, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartório e aos Chefes de Secretaria, juntamente com a presente decisão 6701178 e a informação 6701175 . 7. Cumpridas as providências acima, retornem ao Núcleo III - Foro Judicial. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 20/10/2022, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6701178 e o código CRC 3B242859 . 0006306-77.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2022 Blumenau 3ª Vara Criminal 28/03/2022 a 01/04/2022 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Gaspar 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criciúma Juizado Especial Cível 25/04/2022 a 29/04/2022 (1) Içara 1ª Vara 2ª Vara Urussanga 1ª Vara 2ª Vara Braço do Norte 1ª Vara Cível 24/05/2022 a 27/05/2022 (2) 2ª Vara Cível Vara Criminal Capivari de Baixo Vara Única Orleans 2ª Vara Correia Pinto Vara Única 09/06/2022 (3) Ascurra Vara Única 28/06/2022 a 30/06/2022 (4) Indaial 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal Biguaçu Unidade Judiciária de Cooperação 26/07/2022 a 29/07/2022 (5) São José 1ª Vara da Família e Órfãos Juizado Especial Cível Palhoça 2ª Vara Cível Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões São Bento do Sul 1ª Vara 30/08/2022 a 01/09/2022 (6) 2ª Vara 3ª Vara Rio Negrinho 1ª Vara 2ª Vara Chapecó 2ª Vara da Fazenda Pública 26/09/2022 a 30/09/2022 (7) Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Pinhalzinho Vara Única São Carlos Vara Única Concórdia 1ª Vara Cível 24/10/2022 a 27/10/2022 (8) 2ª Vara Cível Vara Criminal - cancelada Juizado Especial Cível e Criminal Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude Navegantes Vara Criminal 22/11/2022 a 24/11/2022 (9) 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Capital 7ª Vara Cível 29/11/2022 (10) ANEXO 2 CORREIÇÕES VIRTUAIS DE 2022 Anita Garibaldi Vara Única 07/03/2022 Araquari 2ª Vara Araranguá 1ª Vara Criminal Araranguá 2ª Vara Criminal Armazém Vara Única Balneário Camboriú 1ª Vara Criminal 14/3/2022 Balneário Camboriú 1º Juizado Especial Cível Balneário Camboriú 2º Juizado Especial Cível Balneário Camboriú Vara da Família, Órfãos e Sucessões Balneário Camboriú Vara da Família, Infância e Juventude Biguaçu 1ª Vara Cível 04/04/2022 Biguaçu 2ª Vara Cível Biguaçu Vara Criminal Blumenau 1ª Vara Cível Blumenau 2ª Vara Cível Blumenau 3ª Vara Cível 11/04/2022 Blumenau 4ª Vara Cível Blumenau 5ª Vara Cível Blumenau 2ª Vara Criminal Blumenau 1ª Vara da Família Blumenau 2ª Vara da Família 02/05/2022 Blumenau Vara da Infância e Juventude Blumenau - Foro Universitário 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais Blumenau - Foro Universitário 1º Juizado Especial Cível Blumenau - Foro Universitário 2ª Juizado Especial Cível Blumenau - Foro Universitário Juizado Especial Criminal 09/05/2022 Blumenau - Foro Universitário Unidade Avançada de Cooperação da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB Bom Retiro Vara Única Brusque Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude Brusque Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos Abelardo Luz Vara Única 16/05/2022 (11) Anchieta Vara Única Campo Erê Vara Única Dionísio Cerqueira Vara Única São Domingos Vara Única Brusque Juizado Especial Cível e Criminal 30/05/2022 Camboriú 1ª Vara Cível Camboriú 2ª Vara Cível Campo Belo do Sul Vara Única Campos Novos 1ª Vara Cível Campos Novos 2ª Vara Cível 06/06/2022 Campos Novos Vara Criminal Capital - Foro Central 1ª Vara Cível Capital - Foro Central 2ª Vara Cível Capital - Foro Central 3ª Vara Cível Capital - Foro Central 4ª Vara Cível 13/06/2022 Capital - Foro Central 5ª Vara Cível Capital - Foro Central 6ª Vara Cível Capital - Foro Central Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Capital - Foro Central Vara do Tribunal do Júri Camboriú Vara Criminal 20/06/2022 (12) Itajaí 1ª Vara Criminal Itajaí 2ª Vara Criminal Tijucas Vara Criminal Capital - Foro Central 2ª Vara da Fazenda Pública 04/07/20222 Capital - Foro Central Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas Capital - Foro Continente Vara da Família Capital - Foro Continente Juizado Especial Cível Capital - Foro Des. Eduardo Luz Vara da Infância e Juventude Capital - Foro Des. Eduardo Luz 1ª Vara da Família e Órfãos 11/07/2022 Capital - Foro Des. Eduardo Luz 2ª Vara da Família e Órfãos Capital - Foro Norte da Ilha Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade de Santa Catarina Capital - Foro Norte da Ilha Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha Catanduvas Vara Única Chapecó 1º Juizado Especial Cível 01/08/20222 Chapecó 2º Juizado Especial Cível Coronel Freitas Vara Única Cunha Porã Vara Única Descanso Vara Única 08/08/2022 Gaspar Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Herval D'Oeste Vara Única Imaruí Vara Única Imbituba 2ª Vara Imbituba 1ª Vara 29/08/2022 Itajaí Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Itajaí Vara da Família Ituporanga 1ª Vara Ituporanga 2ª Vara Joinville 3ª Vara Criminal 05/09/2022 Laguna 2ª Vara Cível Porto Belo 1ª Vara Porto Belo 2ª Vara Porto União 1ª Vara Cível 12/09/2022 (13) Porto União 2ª Vara Cível Porto União Vara Criminal Quilombo Vara Única Rio do Campo Vara Única Chapecó 1ª Vara da Fazenda Pública São José Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar 10/10/2022 (14) São José 2ª Vara da Família Capital Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais Fraiburgo 1ª Vara 24/10/2022 (15) Fraiburgo 2ª Vara Videira 1ª Vara Cível Videira 2ª Vara Cível Videira Vara Criminal São Miguel do Oeste 1ª Vara Cível 31/10/2022 São Miguel do Oeste 2ª Vara Cível Trombudo Central 2ª Vara Tubarão Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude Curitibanos Vara Criminal 21/11/2022 (16) Curitibanos 1ª Vara Cível Curitibanos 2ª Vara Cível Curitibanos Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Curitibanos Vara Regional de Execuções Penais (1) Incluídas no calendário pela decisão 6218713 (Criciúma, Içara e Urussanga). (2) Alterada a data pela decisão 6246166 e incluída a 2ª Vara da Comarca de Orleans pela decisão 6246166. (3) Alterada a data pela decisão 6316924 (Correia Pinto). (4) Alterada a data pela decisão 6246166 (Indaial e Ascurra). (5) Alterada a data pela decisão 6246166 e incluída a Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca da Palhoça pela decisão 6316924. Incluída a 1ª Vara da Família e o Juizado Especial Cível de São José pela decisão 6410965. (6) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6373167 (São Bento do Sul e Rio Negrinho). (7) Modificada a data da correição pelas decisões 6218713 e 6246166. Incluído Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó, Vara Única de Pinhalzinho e Vara Única de São Carlos pela decisão 6373167. (8) Incluídas todas as unidades da Comarca de Concórdia pela decisão 6521431. Vara Criminal excluída pela decisão 6701178. (9) Incluídas todas as unidades da Comarca de Navegantes pela decisão 6602684. (10) Incluída a 7ª Vara Cível da Capital pela decisão 6701178. (11) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6218713 (Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Dionísio Cerqueira e São Domingos). (12) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6218713 (Camboriú, Itajaí e Tijucas). (13) Modificada a data e a modalidade correicional da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó pela decisão 6373167. (14) Modificada a data e a modalidade correicional da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital pela decisão n. 6410965. Cancelada a correição na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos pela decisão n. 6437183 proferida nos autos n. 0010068-24.2014.8.24.0600. (15) Alterada a modalidade correicional das Comarcas de Fraiburgo (1ª e 2ª Varas) e Videira (1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal) pela decisão n. 6521431. (16) Alterada a modalidade correicional da Comarcas de Curitibanos pela decisão n. 6602684. Documento assinado eletronicamente por Perla Maria Fusinatto Schappo , Coordenadora de Núcleo , em 20/10/2022, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6701175 e o código CRC D776DFDB . 0006306-77.2022.8.24.0710