PDF 0096132-75.2026.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 392 DE 3 DE JULHO DE 2026
FORO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE ATIVIDADEPROGRAMADA EM 12 DE JULHO DE 2026 (DOMINGO),DAS 19:30h ÀS 23:30h. INDISPONIBILIDADE DOSSISTEMAS EPROC 1º E 2º GRAUS. RESOLUÇÃO GP N.61/2022. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n.0096132-75.2026.8.24.0710.
Comunico aos(às) magistrados(as) e aos(às) servidores(as) doprimeiro grau de jurisdição acerca da execução de atividade programada, aser realizada em 12 de julho de 2026 (domingo), das 19:30 às 23:30h ,conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Tecnologia daInformação (DTI) e autorizada pela Presidência desta Corte, nos termos doParecer e da Decisão que acompanham esta Circular.
Durante o período de manutenção, os sistemas eproc 1º e 2ºgraus permanecerão indisponíveis em razão da atualização para a versão9.21, não sendo possível o acesso durante esse intervalo.
Atenciosamente,
Desembargador Dinart Francisco MachadoCorregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Desembargador, em 03/07/2026, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
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Circular CGJ 392 (10857790) SEI 0096132-75.2026.8.24.0710 / pg. 1
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PARECER
Processo n. 0096132-75.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada no dia 12/7/2026 (domingo),das 19h30 às 23h30. Resolução GP n. 61/2022.
Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de processo administrativo autuado com base na
justificativa (10845664) apresentada pela Diretoria de Tecnologia daInformação (DTI), em que solicita autorização para execução de atividadeprogramada prevista na Resolução GP n. 61/2022, a ser realizada em 12 dejulho de 2026 (domingo), das 19h30 às 23h30, consistente naatualização do sistema eproc 1º e 2º Graus para a versão 9.21.
A atividade terá duração estimada de quatro horas e durante aexecução da atualização os sistemas eproc 1º e 2º Graus permanecerãoindisponíveis, ocasionando a interrupção temporária do acesso pelosusuários.
A atividade foi autorizada pelo Juiz Auxiliar da Presidência doNúcleo de Tecnologia e Inovação (10849978), Dr. Rafael Sandi.
Por fim, os autos foram encaminhados ao Núcleo II daCorregedoria-Geral da Justiça.
Dessa forma, considerando o impacto da manutençãoprogramada sobre os sistemas processuais utilizados por magistrados(as),servidores(as), membros do Ministério Público, advogados(as) e demaisusuários, sugere-se a expedição de circular para dar ampla ciência acerca daindisponibilidade temporária do eproc na data e no horário informados.
É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
GUSTAVO MARCOS DE FARIASJuiz-Corregedor
Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias, Juiz-Corregedor, em 03/07/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
Parecer 10857702 SEI 0096132-75.2026.8.24.0710 / pg. 2
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0096132-75.2026.8.24.0710 10857702v2
Parecer 10857702 SEI 0096132-75.2026.8.24.0710 / pg. 3
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DECISÃO
Processo n. 0096132-75.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada no dia 12/7/2026 (domingo),das 19h30 às 23h30. Resolução GP n. 61/2022.
1. Acolho o parecer (10857702) do Juiz-Corregedor Gustavo
Marcos de Farias (Núcleo II).2. Expeça-se circular aos(às) magistrados(as) e servidores do
primeiro grau de jurisdição para conhecimento, acompanhada de cópia dajustificativa 10845664, do parecer 10857702 e desta decisão.
3. Após, concluam-se os autos nesta Corregedoria-Geral daJustiça.
Desembargador Dinart Francisco Machado
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Desembargador, em 03/07/2026, às 19:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10857761 e ocódigo CRC 62F2C325.
0096132-75.2026.8.24.0710 10857761v2
Decisão 10857761 SEI 0096132-75.2026.8.24.0710 / pg. 4
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência do Núcleo de Tecnologia eInovação,Venho por meio desta solicitar autorização para a execução de atividadeprogramada, conforme estipulado pela Resolução GP 61/2022. Segue abaixo umadescrição detalhada da solicitação:Descrição da Atividade: Atualização do sistema eproc 1G e 2G para a versão9.21.Data e Horário: A manutenção está programada para o dia 12 de julho de 2026,domingo das 19h30 às 23h30.Duração Estimada: A operação terá uma duração prevista de quatro horas.Equipe Responsável: A tarefa será conduzida por Pablo Dalsasso, matrícula 55681e Felipe Rodrigues Perrone, matrícula 63112.Informamos que o servidor Pablo Dalsasso não será remunerado pela atividade porforça do Art. 7º, da Resolução GP 61/2022.Impacto: O eproc 1G e 2G estarão inacessíveis durante o intervalo de manutenção.Considerando as informações acima, solicito, respeitosamente, autorização pararealizar a atualização programada na data e hora acima indicadas.
Documento assinado eletronicamente por Leticia Pereira Vecchio Balsini deSouza, Assessora Técnica, em 30/06/2026, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10845664 e ocódigo CRC 735A24ED.
0096132-75.2026.8.24.0710 10845664v2
Justificativa 10845664 SEI 0096132-75.2026.8.24.0710 / pg. 5
Circular CGJ 392 (10857790)
Parecer 10857702
Decisão 10857761
Justificativa 10845664
