Circular 364/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 364 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. PORTARIA CNJ N. 340/2023. Edital do Prêmio “CNJ MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO”. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA N. 90/2021. PUBLICIDADE. - Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário”. Convite de 1 a 15/12/2023. Publicidade. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0057497-30.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau acerca da publicação da Portaria CNJ n. 340/2023 (doc. 7766574 ), encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça, via Presidência desta Corte,  acerca da publicação do Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário” (3ª edição – 2024), instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021, que no período " de 1 a 15 de dezembro de 2023 , serão convidados(as) os(as) interessados(as) a inscreverem, nas respectivas categorias da terceira edição do Prêmio, suas ações, atividades, experiências, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos, exclusivamente pela internet, em formulário próprio disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-cnj-memoria/ na aba do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, na página do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)", nos termos do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 13/12/2023, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7780976 e o código CRC 1C37E0F6 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0057497-30.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0015282-44.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Portaria CNJ nº 340/2023. Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário”. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópia do Documento n. 7766574 , do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3. Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 13/12/2023, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7780973 e o código CRC F4BDB6B9 . 0057497-30.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0057497-30.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Portaria CNJ nº 340/2023. Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário”. Publicidade. Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se da Portaria CNJ n. 340/2023 (doc. 7766574 ), encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça, via Presidência desta Corte, acerca da publicação do Edital do Prêmio “CNJ Memória do Poder Judiciário” (3ª edição – 2024), instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021. Dada a relevância, e que o Edital prevê que " no período de 1 a 15 de dezembro de 2023 , serão convidados(as) os(as) interessados(as) a inscreverem, nas respectivas categorias da terceira edição do Prêmio, suas ações, atividades, experiências, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos, exclusivamente pela internet, em formulário próprio disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-cnj-memoria/ na aba do “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, na página do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) ", sugere-se a expedição de circular com cópia do documento n. 7766574 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 12/12/2023, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7780969 e o código CRC 9978921A . 0057497-30.2023.8.24.0710