Circular 267/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 267 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILAIRES. ORÁCULO. ANTECEDENTES TJPR. AUTENTICAÇÃO EM DOIS FATORES. INÍCIO 02/10/2023. MANUAL. PUBLICIDADE. - Sistema Oráculo. Antecedentes TJPR. Autenticação em dois fatores. Início em 02/10/2023. Manual. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0044789-45.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau acerca da comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que a partir de 02/10/2023 a autenticação no Sistema Oráculo (Convênio n. 208/2019), destinado a consulta de antecedentes daquela Corte, será obrigatório o uso do 2º fator de autenticação, conforme manual (doc. 7563784 ), encaminhado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 28/09/2023, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7564242 e o código CRC BE3A353F . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0044789-45.2023.8.24.0710 7564242v5 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0015282-44.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Sistema Auxiliares. Oráculo. TJPR. Autenticação em dois fatores. Manual. Início em 02/10/2023. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópias dos Documentos ns. 7563781 e 7563784 , do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3. Comunique-se o Departamento de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ([email protected]), acerca das providências adotadas no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, com remessa de cópia do parecer acolhido, desta decisão e da circular expedida. 4. Dê-se conhecimento das providências à Seção de Gerenciamento de Aplicativos Externos da Divisão Judiciária desta Corregedoria-Geral da Justiça, com remessa de cópia do parecer acolhido,  desta decisão e da circular expedida. 5. Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 28/09/2023, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7564135 e o código CRC B91ED64D . 0044789-45.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0044789-45.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Sistema Auxiliares. Oráculo. TJPR. Autenticação em dois fatores. Manual. Início em 02/10/2023. Publicidade. Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se de comunicação encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, via mensagem eletrônica, na qual o Departamento de Tecnologia da Informação daquela Corte informa que, a partir do dia 02/10/2023, será obrigatório o uso do 2º Fator de Autenticação para acesso ao Sistema Oráculo ( Convênio 208/2019 ), com relação ao acesso ao banco de dados referente ao Rol de Culpados do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Dada a relevância, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 7563781 - 7563784 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 25/09/2023, às 17:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7564056 e o código CRC 7F6FFE2D . 0044789-45.2023.8.24.0710