Circular 293/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 293 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. ATIVIDADE ESPECIAL PROGRAMADA . ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA FIREWALL E NEXUS. INDISPONIBILIDADE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. DIA 11/10 (QUARTA-FEIRA) E 14/10/2023 (SÁBADO) . PUBLICIDADE. - Atividade especial programada. Resolução GP n. 61/2022. Manutenção firewall. Indisponibilidade dos sistemas administrativos e judiciais. Publicidade. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0046505-10.2023.8.24.0710 Comunico aos magistrados e chefes de cartório do primeiro grau de jurisdição acerca da manutenção programada do firewall , a ser efetuada nas datas de 11 de outubro de 2023 (quarta-feira) próxima , das 20h00 às 2h00 e 14 de outubro de 2023 (sábado) , das 18h00 às 00h00, com indisponibilidade dos sistemas administrativos e judiciais, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e autorizada pela Presidência desta Corte, nos termos dos documentos ns. 7606417 - 7608422 , do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Referida atividade especial programada poderá afetar os trabalhos relacionados ao plantão judiciário, razão pela qual os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 devem ser observados, se for o caso. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 10/10/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7610118 e o código CRC F34A99F8 . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0046505-10.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0046505-10.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Manutenção Programada. Sistema Firewall e Nexus. Dia 11/10/2023 (quarta-feira), das 20h00 às 2h00 e 14/10/2023 (sábado), das 18h00 às 00h00, período em que ocorrerá a indisponibilidade dos sistemas administrativos e judiciais de 1º e 2ª grau. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópias dos documentos ns. 7606417 - 7608422 , do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3. Oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao Plantão Judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 devem ser observados, se for o caso. 4. Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 10/10/2023, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7610085 e o código CRC 241E1431 . 0046505-10.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEODRIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. 0046505-10.2023.8.24.0710 Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Manutenção Programada. Sistema Firewall e Nexus. Dia 11/10/2023 (quarta-feira), das 20h00 às 2h00 e 14/10/2023 (sábado), das 18h00 às 00h00, período em que ocorrerá a indisponibilidade dos sistemas administrativos e judiciais de 1º e 2ª grau. Publicidade. Trata-se de procedimento administrativo autuado a partir da justificativa (doc. 7592731 ), encaminhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), acerca da execução de atividade especial programada, nos termos da Resolução GP n. 61, de 08.09.2022, com o objetivo de promover " alterações nas ligações entre o Firewall e Nexus são necessárias. Para tanto, duas manutenções serão necessárias, a primeira para realizar as alterações, ou seja, migração para uma nova estrutura, e a segunda para a atualização do Firewall ", a qual foi acolhida pela Presidência (doc. 7594724 ). Inicialmente, com os dados e datas informadas na justificativa (doc. 7592731 ), este Órgão de Orientação expediu a Circular CGJ n. 285/2023 (doc. 7597980 ), para publicidade das datas e procedimentos no âmbito do primeiro grau de jurisdição. Na data de ontem, sobreveio nova informação da DTI (doc. 7606417 ), noticiando que, em virtude das chuvas, a atividade programada agendada para o dia 07/10/23 (sábado) não foi realizada, pois " exige a presença física dos técnicos de empresa terceirizada na sede do Tribunal de Justiça de SC ". No mesmo expediente solicita nova data para agendar a atividade programada, designado o dia 11 de outubro de 2023 (quarta-feira), véspera de feriado, das 20h00 até às 2h00 , com manutenção da 2ª  etapa, designada para o dia 14 de outubro de 2023 (sábado), das 18h00 às 00h00 , o que foi acolhido pela Presidência (doc. 7608422 ). Sobre a indisponibilidade do sistema de acompanhamento de processos judiciais, oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao plantão judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 devem ser observados, se for o caso. Dada a relevância, e que a atividade programada pode afetar o Plantão Judiciário, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 7606417 - 7608422 aos  magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 10/10/2023, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7609973 e o código CRC 239442CA . 0046505-10.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÃO Excelentíssimo Senhor Juiz Coordenador do Núcleo Financeiro, A primeira etapa da atividade programada para 7 de outubro de 2023 (sábado), das 18h00 às 00h00, infelizmente não foi realizada, em razão das chuvas, visto que a ação exige a presença física dos técnicos de empresa terceirizada na sede do Tribunal de Justiça de SC. Desta forma solicitamos que a atividade seja reagendada para o dia 11 de outubro de 2023, véspera de feriado, das 20h00 até às 2h00 , que contará com a atuação dos servidores abaixo nominados: Lisandro Rueckert, matrícula 30139; Herbert Mattei de Borba, matrícula 26765; Alessandro Lemos de Souza, matrícula 27166; Janine Munch Scavone, matrícula 26767; e Marcos Aurélio Pereira, matrícula 24418. Quanto a segunda etapa da atividade agendada para 14 de outubro de 2023 (sábado), das 18h00 às 00h00, solicitamos que seja mantida. Considerando as informações acima, solicito, mui respeitosamente, autorização para reagendar a primeira etapa e a manutenção da segunda etapa. Documento assinado eletronicamente por Eulesia de Souza , Assessor Técnico , em 09/10/2023, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7606417 e o código CRC CC75A3D4 . 0046505-10.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO 1. Trata-se de processo administrativo autuado em razão de requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para a realização de atividade especial programada, nos termos da Resolução GP n. 61, de 08.09.2022, com o objetivo de proceder "alterações nas ligações entre o Firewall e Nexus", sendo necessárias duas atividades " a primeira para realizar as alterações, ou seja, migração para uma nova estrutura, e a segunda para a atualização do Firewall " (documento n. 7592731 ). Pela decisão do documento n. 7594724 ,  autorizei a realização das atividades especiais programadas a serem realizadas pela DTI, nos dias 07.10.2023 (sábado) e 14.10.2023 (sábado), ambas das 18h às 24h, pelo tempo estimado de 6 horas de trabalho cada, com a execução pelos servidores Iberê Locks Lima (matrícula 54.020), Lisandro Rueckert (matrícula 30.139), Herbert Mattei de Borba (matrícula 26.765) e Alessandro Lemos de Souza (matrícula 27.166), referente às alterações nas ligações entre o Firewall e Nexus, encaminhando os autos à DTI e à CGJ para ciência e providências. A CGJ, em parecer da lavra do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes, sugeriu " a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 7592731 - 7594724 , aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências " (documento n. 7597887 ), o que foi acolhido pela eminente Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Volpato, que determinou a expedição de Circular (documento n. 7597963 ). Expedida a Circular CGJ  n. 285, de 05.10.2023 (documento n. 7597980 ). Contudo, sobreveio a Informação da DTI no documento n. 7597980 de que " a primeira etapa da atividade programada para 7 de outubro de 2023 (sábado), das 18h00 às 00h00, infelizmente não foi realizada, em razão das chuvas, visto que a ação exige a presença física dos técnicos de empresa terceirizada na sede do Tribunal de Justiça de SC ". 2. Considerando a relevante justificativa apresentada pela DTI, fato que inclusive acarretou na edição da Resolução GP n. 63, de 08.10.2023, autorizo que a primeira atividade programada objeto dos presente autos, anteriormente agendada para 07.10.2023, seja realizada das 20h de 11.10.2023 (quarta-feira) até às 2h de 12.10.2023 (quinta-feira), com tempo estimando de 6 horas de trabalho, com a execução pelos servidores Lisandro Rueckert (matrícula 30.139), Herbert Mattei de Borba (matrícula 26.765), Alessandro Lemos de Souza (matrícula 27.166), Janine Munch Scavone (matrícula 26.767) e Marcos Aurélio Pereira (matrícula 24.418). 3. Ficam mantidas a data e o horário da segunda atividade programada prevista nestes autos, nos termos da decisão do documento n. 7594724 . 4. Remeto os autos à DTI para as providências necessárias quanto às comunicações e para a ciência desta decisão. 5. Encaminho ainda o processo ao Núcleo II da CGJ para emitir circular com a informação sobre a atualização citada, ampliando o fluxo de comunicação, conforme acordado na reunião "Diálogo eproc" de 14.02.2023. Florianópolis, data da assinatura digital. Rafael Sandi Juiz Auxiliar da Presidência Núcleo Financeiro Presidente do Comitê Gestor do eproc Presidente do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI) Documento assinado eletronicamente por Rafael Sandi , Juiz Auxiliar da Presidência , em 09/10/2023, às 17:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7608422 e o código CRC 430579A5 . 0046505-10.2023.8.24.0710