Circular 329/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 329 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 FORO JUDICIAL. ATIVIDADE ESPECIAL PROGRAMADA. ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS FIREWALL E ERP. MANUTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA EPROC. INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS. EXECUÇÃO NOS DIAS 18, 19 E 20/11/2023 (SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA) . PUBLICIDADE. Divulga a realização de atividade especial programada, nos termos da Resolução GP n. 61/2022, relativamente à atualização dos Sistemas Firewall e ERP, assim como a manutenção do banco de dados do Sistema eproc. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0053255-28.2023.8.24.0710 Comunico aos(às) magistrados(as) e chefes de cartório do Primeiro Grau de Jurisdição acerca da atividade especial programada , relativamente à atualização dos Sistemas Firewall e ERP, bem como manutenção do banco de dados do Sistema eproc, a ser realizada nos dias 18, 19 e 20/11/2023 (sábado, domingo e segunda-feira) , com indisponibilidade dos sistemas administrativos e judiciais, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Tecnologia da Informação e autorizada pela Presidência desta Corte, nos termos dos documentos ns. 7694502 e 7694808 , do parecer retro e da  decisão que acompanham esta Circular. Referida atividade especial programada poderá afetar os trabalhos relacionados ao plantão judiciário, razão pela qual, caso se apliquem, deverão ser observados os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 . Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 16/11/2023, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7704938 e o código CRC BFE7F3CE . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0053255-28.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0053255-28.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Atividade especial programada . Atualização dos Sistemas Firewall e ERP. Manutenção do banco de dados do Sistema eproc. Execução nos dias 18, 19 e 20/11/2023 (sábado, domingo e segunda-feira). Indisponibilidade de sistemas administrativos e judiciais de 1º e 2º Grau. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer ( 7704931 ) do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se circular aos(às) magistrados(as) e aos chefes de cartório do Primeiro Grau de Jurisdição para conhecimento, com cópia dos documentos ns. 7694502 e 7694808 , do parecer retro e desta decisão 3. Oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao Plantão Judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual, caso se apliquem, deverão ser observados os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 . 4. Cumprido os itens precedentes, devolvam-se os autos à origem. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 16/11/2023, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7704935 e o código CRC A53430A7 . 0053255-28.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0053255-28.2023.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Resolução GP n. 61/2022. Atividade especial programada . Atualização dos Sistemas Firewall e ERP. Manutenção do banco de dados do Sistema eproc. Execução nos dias 18, 19 e 20/11/2023 (sábado, domingo e segunda-feira). Indisponibilidade de sistemas administrativos e judiciais de 1º e 2º Grau. Publicidade. Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se de justificativa acolhida pela Presidência desta Corte ( 7694808 ), encaminhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação, a qual versa acerca da execução de atividade especial programada , nos termos da Resolução GP n. 61/2022 , a fim de realizar atualização dos Sistemas Firewall e ERP, bem como a manutenção do banco de dados do eproc ( 7694502 ), tendo em conta os incidentes ocorridos nos dias 1º e 06/11/2023 - que geraram instabilidade nos sistemas judiciais e outras plataformas - e o recebimento pela Divisão de Sistemas Administrativos de nova versão do ERP. Consoante delineado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, as atividades ocorrerão da seguinte forma : Atividade programada Data e hora Sistemas Impacto Atualização firewall Início:     18/11/2023 - 22h00Término: 18/11/2023 - 0h00 Todos sistemas administrativos e judiciais Indisponibilidade Manutenção banco de dados eproc Início:     19/11/2023 - 20h00Término: 20/11/2023 - 3h00 eproc 1G e 2G Indisponibilidade Atualização ERP Início:      20/11/2023 - 0h00Término: 20/11/2023 - 3h00 ERP e as funcionalidades do eproc 1G e 2g  geração de boletos, pagamento com cartão de crédito e envio de processo para a GECOF Indisponibilidade No tocante à indisponibilidade do sistema de acompanhamento de processos judiciais, oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao plantão judiciário poderão ser afetadas, razão pela qual, caso se apliquem, deverão ser observados os procedimentos descritos no art. 29, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução CM n. 10/2022 . Dada a relevância, e considerando que a atividade especial programada pode afetar o Plantão Judiciário, sugere-se a expedição de circular aos(às) magistrados(as) e chefes de cartório do Primeiro Grau de Jurisdição para conhecimento e providências, acompanhada de cópia dos documentos ns. 7694502 e 7694808 . Após, pela devolução dos autos à origem. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 16/11/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7704931 e o código CRC 18E7CB0A . 0053255-28.2023.8.24.0710