Circular 171/2023

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 171 DE 09 DE JUNHO DE 2023 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. OFÍCIO-CIRCULAR N. 28/SG 2023. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PUBLICIDADE. - Ofício-circular n. 28/SG CNJ. Pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário. Publicidade. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0025335-79.2023.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau acerca da publicação do Ofício-circular n. 28/SG do Conselho Nacional da Justiça, que encaminha para ciência, documentação relativa a pesquisa sobre "Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro", executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a qual teve como " objetivo central consolidar metodologias e instrumentos de referência para realização de diagnósticos nacionais que busquem captar a percepção das pessoas sobre o Poder Judiciário e avaliar os serviços prestados pelo Judiciário brasileiro ", conforme documentos ns. 7262352 , 7262364 e 7262366 , do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente, Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 12/06/2023, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7269730 e o código CRC 51E53BCB . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0025335-79.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0015282-44.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Ofício-circular n. 28/SG CNJ. Pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópias dos Documentos ns. 7262352 , 7262364 e 7262366 , do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3 . Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , Corregedor-Geral da Justiça , em 12/06/2023, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7269701 e o código CRC 75EA6FDE . 0025335-79.2023.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Processo n. 0025335-79.2023.8.24.0710 Assunto: Ofício-circular n. 28/SG CNJ. Pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário. Publicidade. Excelentíssima Senhora Desembargadora Corregedora-Geral da Justiça, Trata-se de comunicação encaminhada pelo Conselho Nacional de Justiça, via malote digital, que encaminha a documentação sobre a "Pesquisa Percepção e Avaliação do Poder Judiciário", via Ofício-circular n. 28/SG CNJ (doc. 7262352 ). Dada a relevância, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 7262352 , 7262364 e 7262366 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes , Juiz-Corregedor , em 09/06/2023, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 7269649 e o código CRC CE594F93 . 0025335-79.2023.8.24.0710