Circular 332/2024

PDF 0069787-43.2024.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 332 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 FORO JUDICIAL. RESOLUÇÃO GP N. 61/2022.ATIVIDADE ESPECIAL PROGRAMADA. MIGRAÇÃO DOSSERVIDORES PARA O AMBIENTE F5. MANUTENÇÃO DONOVO AMBIENTE EXADATA. PUBLICIDADE.Divulga a realização de atividade especialprogramada, nos termos da Resolução GP n. 61/2022,relativas à migração dos servidores para o ambienteF5 e à manutenção do novo ambiente Exadata doTJSC.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0069787-43.2024.8.24.0710 Comunico aos magistrados e aos chefes de cartório de primeirograu acerca da atividade especial programada, relativas à migração dosservidores para o ambiente F5, que ocorrerá nos dias 25 de agosto, e 01, 08,15 e 29 de setembro, das 19h00 às 23h00, e à manutenção do novoambiente Exadata do TJSC, que ocorrerá nos dias 18/08/2024 das 19h00 às23h00, período no qual ficará indisponível o eproc, 25/08/2024 das 18h00 às24h00, havendo indisponibilidade do SAJ5 durante todo o período, eindisponibilidade do eproc 1G e 2G a partir das 20h00, e no dia 01/09/2024das 18h00 às 24h00, onde poderão ocorrer períodos de intermitência nasbases dos sistemas administrativos e sistemas da CGJ, nos termos dosdocumentos ns. 8451590 e 8519236, do parecer retro e da decisão queacompanham esta circular. Atenciosamente,Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 16/08/2024, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8523360 e ocódigo CRC 9FC1109F. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP Circular CGJ 332 (8523360) SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 1 88020-901 - E-mail: [email protected] 8523360v5 Circular CGJ 332 (8523360) SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 2 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0069787-43.2024.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Resolução GP n. 61/2022. Atividade especial programada. Migraçãodos servidores para o ambiente F5. Manutenção do novo ambiente Exadata.Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se circular com cópias dos documentosn s . 8451590 e 8519236, do parecer 8522476 e desta decisão aos(às)magistrados(as) e chefes de cartório do Primeiro Grau de Jurisdição paraconhecimento. 3. Comunique-se a medida adotada à Procuradoria-Geral deJustiça do Estado de Santa Catarina (MPSC), à Procuradoria-Geral daRepública (MPF), à OAB/SC, à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina(DPE/SC), à Polícia Federal, às Polícias Militar e Civil do Estado de SantaCatarina, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN), com cópia da circular expedida, do parecer retro edesta decisão, bem como dos documentos ns. 8451590 e 8519236. 4 . Dê-se, também, ampla divulgação a todos os setoresadministrativos desta Corregedoria, principalmente aos Núcleosespecializados e à Assessoria de Informática da CGJ, visto que no dia01/09/2024 haverá impacto nos sistemas administrativos desta casa. 5. Na sequência, arquivem-se os autos.Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 16/08/2024, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8523275 e ocódigo CRC C5B40C3E. Decisão 8523275 SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 3 0069787-43.2024.8.24.0710 8523275v4 Decisão 8523275 SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 4 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0069787-43.2024.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Resolução GP n. 61/2022. Atividade especial programada. Migraçãodos servidores para o ambiente F5. Manutenção do novo ambiente Exadata.Publicidade. Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de justificativa encaminhada pela Diretoria de Tecnologia da Informação ( 8451590) e acolhida pela Egrégia Presidênciadesta Corte (8519236), a qual versa sobre a execução de atividade especialprogramada, nos termos da Resolução GP n. 61/2022, com o objetivo derealizar a migração dos servidores que suportam o acesso ao sistema judicialeproc 1G e 2G para o ambiente F5 (Item 1), bem como realizar a ativaçãodas bases de dados dos sistemas utilizados pelo TJSC em seu novo ambienteExadata (Item 2). Na descrição da atividade de migração dos servidores para oambiente F5, a DTI informa que esta visa "aprimorar a disponibilidade eincorporar uma camada adicional de proteção com a ativação do WAF(firewall de aplicações web)". As datas e horários reservados para tal atividade estãodetalhadas na referida justificativa (8451590), conforme item 1.2: 1.2 Datas e Horários:·25/08/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo) eproc1g interno·01/09/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo) eproc2g interno·08/09/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo) eproc1g externo·15/09/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo)eproc2g externo·29/09/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo)ws/down integrações com sistemasexternos Ainda quanto a migração para o ambiente F5, consta na justificativa que, no que tange a operacionalidade dos sistemas: "Não haveráindisponibilidade, sendo que os sistemas judiciais eproc 1G e 2G, bem comoas integrações com sistemas externos permanecerão ativas". Parecer 8522476 SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 5 https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=181062&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc= Quanto a ativação das bases de dados dos sistemas utilizadospelo TJSC, as manutenções programas ocorrerão nas seguintes datas ehorários: 1.2 Datas e Horários:·18/08/2024 das 19h00 às 23h00 (domingo) base do SAJ5 Turmas Recursais·25/08/2024 das 18h00 às 24h00 (domingo) bases do SAJ5 Primeiro Grau e SAJ5Segundo Grau·01/09/2024 das 18h00 às 24h00 (domingo) bases dos sistemas administrativose sistemas da Corregedoria-Geral da Justiça. A DTI alerta que, para estas manutenções: Em 18/08/2024, ocorrerá a manutenção da base do SAJ5 TurmasRecursais. A consulta dos processos arquivados é realizadaapenas por meio da tela de consulta SAJ disponível no eproc, queficará indisponível durante o período de manutenção.Em 25/08/2024, haverá manutenção das bases do SAJ5 doPrimeiro Grau e Segundo Grau. Durante todo o período demanutenção, a aplicação do SAJ5, ainda instalada nas máquinasdos usuários internos, estará indisponível. Além disso, o eproc1G e 2G também terão indisponibilidade, mas a partir das20h00.Em 01/09/2024, será realizada a manutenção das bases dossistemas administrativos e sistemas da CGJ, durante a qualpoderão ocorrer períodos de intermitência. Dada a relevância, e considerando que a atividade especialprogramada pode afetar o Plantão Judiciário, sugere-se a expedição decircular aos(às) magistrados(as) e chefes de cartório do primeiro grau dejurisdição para conhecimento e providências, com cópias dos documentosns. 8451590 e 8519236. Ademais, recomenda-se a divulgação da indisponibilidade dossistemas à Procuradoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral da República,à OAB/SC, à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, à PolíciaFederal, às Polícias Militar e Civil do Estado de Santa Catarina, àProcuradoria-Geral do Estado, à Advocacia-Geral da União (AGU) e àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Dê-se, também, ampla divulgação a todos os setoresadministrativos desta Corregedoria, principalmente aos Núcleosespecializados e à Assessoria de Informática da CGJ, visto que no dia01/09/2024 haverá impacto nos sistemas administrativos desta casa. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESJuiz-Corregedor Parecer 8522476 SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 6 Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz-Corregedor, em 16/08/2024, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8522476 e ocódigo CRC 1E62AAD2. 0069787-43.2024.8.24.0710 8522476v8 Parecer 8522476 SEI 0069787-43.2024.8.24.0710 / pg. 7 Circular CGJ 332 (8523360) Decisão 8523275 Parecer 8522476