Circular 312/2024

PDF 0072780-59.2024.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 312 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 FORO JUDICIAL. OFÍCIO-CIRCULAR 6/GAB-JUI TRF.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. III ENCONTRONACIONAL DE MAGISTRADOS (AS) DE COOPERAÇÃOJUDICIÁRIA E REUNIÃO DOS NÚCLEOS E MAGISTRADOS(AS) DE COOPERAÇÃO. EVENTO COM TRANSMISSÃOONLINE NA PLATAFORMA DO YOUTUBE NO CANAL DOCNJ. PUBLICIDADE.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0072780-59.2024.8.24.0710 Comunico os magistrados e servidores do primeiro grau dejurisdição acerca do expediente encaminhado pela Conselheira MônicaAutran Machado Nobre, Presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional deCooperação Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça, cientificando-os do IIIEncontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária e Reuniãodos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, a ser realizado nos dias 26 e27 de agosto, com transmissão ao vivo por videoconferência através docanal oficial do CNJ no YouTube, nos termos dos docs. 8491665, 8491669,8491674, do parecer 8493951 e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente,Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/08/2024, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8494130 e ocódigo CRC EF1DC487. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 8494130v3 Circular CGJ 312 (8494130) SEI 0072780-59.2024.8.24.0710 / pg. 1 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0072780-59.2024.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício-Circular 6/GAB-JUI TRF. III Encontro Nacional de Magistrados(as) deCooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação.Conselho Nacional de Justiça. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz- Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II).2. Expeça-se circular aos magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição, a fim de promover a ampla disseminação das informaçõesrelativas ao III Encontro Nacional de Magistrados(as) de CooperaçãoJudiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação,acompanhada de cópia dos docs. 8491665, 8491669, 8491674, do parecerretro e desta decisão. 3. Após, remetam-se os autos ao Núcleo de CooperaçãoJudiciária (NUCOOJ) deste TJSC e ao Núcleo III desta Corregedoria, paraconhecimento e providências que entenderem cabíveis. Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/08/2024, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8494092 e ocódigo CRC 4E137886. 0072780-59.2024.8.24.0710 8494092v4 Decisão 8494092 SEI 0072780-59.2024.8.24.0710 / pg. 2 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARECER Processo n. 0072780-59.2024.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício-Circular 6/GAB-JUI TRF. III Encontro Nacional de Magistrados(as) deCooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação.Conselho Nacional de Justiça. Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de Ofício-Circular 6/GAB-JUI TRF, encaminhado pela ilustre Conselheira Mônica Autran Machado Nobre, Presidente do ComitêExecutivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, do Conselho Nacionalde Justiça, convidando para o III Encontro Nacional de Magistrados(as) deCooperação Judiciária e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) deCooperação, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto, no CNJ, comtransmissão ao vivo por videoconferência através do canal oficial do CNJ noYouTube. Recebido o expediente, a Presidência deste Tribunal de Justiçaencaminhou os autos à Coordenadoria de Magistrados e à Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento e adoção das medidas cabíveis. Com isso, dada a relevância do tema e a sua transmissão nocanal oficial do CNJ no Youtube, sugere-se a expedição de circular aosmagistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição, com o intuito depromover a ampla disseminação das informações relativas ao evento. Ainda, propõe-se o envio dos autos ao Núcleo de CooperaçãoJudiciária (NUCOOJ) deste TJSC e ao Núcleo III desta Corregedoria,considerando que o Juiz-Corregedor do referido Núcleo também integrao NUCOOJ, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESJuiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz-Corregedor, em 08/08/2024, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006. Parecer 8493951 SEI 0072780-59.2024.8.24.0710 / pg. 3 A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8493951 e ocódigo CRC E99BF2A7. 0072780-59.2024.8.24.0710 8493951v6 Parecer 8493951 SEI 0072780-59.2024.8.24.0710 / pg. 4 Circular CGJ 312 (8494130) Decisão 8494092 Parecer 8493951