Circular 150/2024

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 150 DE 08 DE MAIO DE 2024 FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. COMUNICAÇÃO. OFÍCIO N. 2024/009516 MPSC. PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA. SEMINÁRIOS REGIONAIS: ELEIÇÕES 2024. ABERTURA DOS CICLOS EM 10/05/2024. PUBLICIDADE. - Realização de "Seminários Regionais: Eleições 2024", com abertura dos ciclos prevista para o dia 10/05/2024, conforme programação divulgada pela Procuradoria- Geral da Justiça. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0026066-41.2024.8.24.0710 Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau acerca da comunicação da Procuradoria-Geral da Justiça sobre a realização dos "Seminários Regionais: Eleições 2024". Os eventos terão início no dia 10 de maio próximo, às 9 horas nesta Capital, conforme programação contida no Ofício n. 2024/009516 (doc. 8170916), recebido pela Presidência desta Egrégia Corte de Justiça (doc. 8171102), nos termos do parecer acolhido e da decisão que acompanham esta Circular. Atenciosamente, Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, em 09/05/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8187801 e o código CRC E6994CC3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667721&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=93a2526870a3f644706c6afe180fbfcce81afcad8610c06c2129122a1a1a8c731bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667918&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=7babcf5420faef5c0e0c4fff08377e0b6c313de02b2d5261bbda080eae3f42851bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0026066-41.2024.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0015282-44.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Ofício n. 2024/009516 MPSC. Procuradoria-Geral da Justiça. Seminários Regionais: Eleições 2024. Publicidade. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz- Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II). 2. Expeça-se Circular, com cópias dos Documentos ns. 8170916 e 8171102, do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento. 3. Cumprido o item precedente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli, Corregedor-Geral da Justiça, em 09/05/2024, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8187795 e o código CRC B22F328D. 0026066-41.2024.8.24.0710 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667721&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=93a2526870a3f644706c6afe180fbfcce81afcad8610c06c2129122a1a1a8c731bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667918&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=7babcf5420faef5c0e0c4fff08377e0b6c313de02b2d5261bbda080eae3f42851bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0026066-41.2024.8.24.0710 Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos Assunto: Ofício n. 2024/009516 MPSC. Procuradoria-Geral da Justiça. Seminários Regionais: Eleições 2024. Publicidade. Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, Trata-se de processo administrativo autuado após comunicação encaminhada pela Procuradoria-Geral da Justiça, por meio do Ofício n. 2024/009516, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, informando a realização dos denominados "Seminários Regionais: Eleições 2024", organizados pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O ofício foi acompanhado da programação completa dos Seminários (doc. 8170916), com abertura dos ciclos prevista para o próximo dia 10 de maio, às 9 horas, nesta Capital. Após a decisão proferida pela Presidência desta Egrégia Corte (doc. 8171102), os autos foram remetidos hoje para esta Corregedoria-Geral da Justiça, para conhecimento e providências relacionadas à divulgação do evento. Dada a relevância, sugere-se a expedição de circular com cópia dos documentos ns. 8170916 e 8171102 aos magistrados e chefes de cartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências. Após, pelo arquivamento dos autos. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTES Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz- Corregedor, em 08/05/2024, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667721&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=93a2526870a3f644706c6afe180fbfcce81afcad8610c06c2129122a1a1a8c731bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667918&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=7babcf5420faef5c0e0c4fff08377e0b6c313de02b2d5261bbda080eae3f42851bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667721&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=93a2526870a3f644706c6afe180fbfcce81afcad8610c06c2129122a1a1a8c731bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=8667918&id_procedimento_atual=8667704&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110001133&infra_hash=7babcf5420faef5c0e0c4fff08377e0b6c313de02b2d5261bbda080eae3f42851bb0b1b0d42c7c8469f49f8c03c341e13f4653ce18af5ede265ab9fbd69fbe997149e472317d7d750ea06a292c2f4ba2ee7f9ac8d436da3cc23924f49ef6b937 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8187790 e o código CRC A2D3A6DB. 0026066-41.2024.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO DECISÃO Institucional/Órgãos Externos/Pedido de providências n. 0026066- 41.2024.8.24.0710 Unidade: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Assunto: Ofício n. 2024/009516 - Procuradoria-Geral da Justiça Trata-se do Ofício n. 2024/009516 encaminhado pelo eminente Procurador-Geral de Justiça, ilustre Dr. Fábio de Souza Trajano, em que noticia a realização do evento "Seminários Regionais: Eleições 2024", solicitando apoio e divulgação no âmbito deste Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Cientifique-se o eminente Procurador-Geral de Justiça, no e- mail indicado no ofício retro, da impossibilidade de minha participação, diante da incompatibilidade de agenda, agradecendo-se o convite e externando os votos de um excelente e profícuo evento. Encaminhem-se os autos à ínclita Corregedoria-Geral da Justiça e à Coordenadoria de Magistrados, para ciência e providências relacionadas à divulgação do evento. Por fim, encerre-se a tramitação dos autos nesta unidade. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente Documento assinado eletronicamente por Francisco Jose Rodrigues de Oliveira Neto, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 07/05/2024, às 19:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8171102 e o código CRC C3855AEE. 0026066-41.2024.8.24.0710