ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 555 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ATIVIDADEESPECIAL PROGRAMADA. ATUALIZAÇÃO NOVA VERSÃOMÓDULO DE CERTIDÕES. INDISPONIBILIDADE EPROC1G E 2G. DIA 15/12/2024 (DOMINGO). PUBLICIDADE.- Atividade especial programada. Resolução GP n.61/2022. Projeto Certidão de Antecedentes Criminais(Róis). Atualização nova versão do módulo decertidões no ambiente de produção. Dia 15 dedezembro de 2024 (domingo), das 19h30 às 22h30.Publicidade.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0126229-29.2024.8.24.0710
Comunico aos Magistrados e aos Servidores de primeirograu acerca da manutenção dos sistemas eproc (1G e 2G), com atualizaçãodo módulo de certidões, relativo ao Projeto Certidão de Antecedentes (Róis),agendada para o dia 15.12.2024, domingo, das 19h30 às 22h30, com otempo estimado de 3 horas de trabalho, conforme justificativa apresentadapela Diretoria de Tecnologia da Informação e autorizada pela Presidênciadesta Corte, nos termos dos documentos juntados(d o c s . 8898814-8915857) , do parecer acolhido e da decisão queacompanham esta Circular.
Referida atividade especial programada (Resolução GP n.61/2022) poderá afetar os trabalhos relacionados ao Plantão Judiciário(Resolução CM n. 10/2022), ocasião em que deverão ser observados osprocedimentos descritos no art. 29, § 1º, 2º e 3º do normativo do Conselhoda Magistratura acima citado, se for o caso.
Atenciosamente,Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 13/12/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
Circular CGJ 555 /2024 (8922240) SEI 0126229-29.2024.8.24.0710 / pg. 1
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8922240 e ocódigo CRC 4A71514E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
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Circular CGJ 555 /2024 (8922240) SEI 0126229-29.2024.8.24.0710 / pg. 2
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DECISÃO
Processo n. 0015282-44.2020.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Atividade especial programada. Resolução GP n. 61/2022. ProjetoCertidão de Antecedentes Criminais (Róis). Atualização nova versão domódulo de certidões no ambiente de produção. Dia 15 de dezembro de 2024(domingo), das 19h30 às 22h30. Publicidade.
1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II).
2 . Expeça-se Circular, com cópia dos documentos ns.8898814-8915857, do parecer retro e desta decisão, aos Magistrados e aosServidores de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento.
3. Oportuno ressaltar que as atividades relacionadas ao PlantãoJudiciário (Resolução CM n. 10/2022) poderão ser afetadas, razão pela qualos procedimentos descritos no art. 29, § 1º, 2º e 3º do normativo doConselho da Magistratura devem ser observados, se for o caso.
4. Cumprido o item precedente, devolvam-se os autos à origem,com as nossas homenagens.
Desembargador Luiz Antônio Zanini FornerolliCorregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 13/12/2024, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8922233 e ocódigo CRC 60B1B951.
0126229-29.2024.8.24.0710 8922233v3
Decisão CGJ (8922233) SEI 0126229-29.2024.8.24.0710 / pg. 3
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PARECER
Processo n. 0126229-29.2024.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Atividade especial programada. Resolução GP n. 61/2022. ProjetoCertidão de Antecedentes Criminais (Róis). Atualização nova versão domódulo de certidões no ambiente de produção. Dia 15 de dezembro de 2024(domingo), das 19h30 às 22h30. Publicidade.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral daJustiça,
Trata-se de requerimento encaminhado à Presidência destaCorte (doc. 8898814), pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI),diante da necessidade de manutenção programada no sistema eproc 1G e2G, a fim de atualizar o sistema de certidões, relativo ao Projeto Certidão deAntecedentes Criminais (Róis), nos termos da Resolução GP n. 61/2022,agendada para dia 15 de dezembro de 2024 (domingo), das 19h30 às22h30, com duração de três horas.
Neste contexto, o Núcleo Financeiro e Estratégico daPresidência (doc. 8915857) autorizou a realização das atividades especiaisprogramadas, a serem realizadas pela DTI em 15 de dezembro de 2024(domingo), das 19h30 às 22h30, com remessa a este Núcleo Especializadopara a devida publicidade no âmbito do 1ºgrau de jurisdição.
Sobre o tema, oportuno ressaltar que as atividades relacionadasao Plantão Judiciário (Resolução CM n. 10/2022) podem ser afetadas, ocasiãoem que deverão ser observados os procedimentos descritos no art. 29, § 1º,2º e 3º do normativo do Conselho da Magistratura acima citado.
Dada a relevância, sugere-se a expedição de circular comcópia dos documentos ns. 8898814-8915857, aos magistrados e servidoresde primeiro grau de jurisdição, para conhecimento e providências.
Após, pelo arquivamento dos autos.É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESJuiz-Corregedor
Parecer CGJ (8922228) SEI 0126229-29.2024.8.24.0710 / pg. 4
Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz-Corregedor, em 12/12/2024, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 8922228 e ocódigo CRC BAE3DE91.
0126229-29.2024.8.24.0710 8922228v4
Parecer CGJ (8922228) SEI 0126229-29.2024.8.24.0710 / pg. 5
