Enunciado Administrativo CNJ 5/2008 Órgão Especial dos Tribunais
Enunciado Administrativo
CNJ
Administrativo
baixa
Ementa
Fixa de critérios de substituição em Órgão Especial nos Tribunais de Justiça. (redação dada pela Divisão de Organização e Normatização)
Classificação por IA
Enunciado administrativo que fixa critérios para a substituição de membros do Órgão Especial dos Tribunais de Justiça. Trata da organização interna dos tribunais e não tem impacto prático nas serventias notariais e de registro.
Motivo da relevância: ato sem reflexo prático no foro extrajudicial
Modelo: claude-opus-5-5
Prompt: cnj_v2
Fonte: ia:ementa_only (texto completo nao disponivel)
Classificado em: 25/09/2026 22:38
Todos os atos deste tipo em 2008 Por ano Todas as normas
Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/221218