PDF 0091165-21.2025.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 560 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO. 2ª PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO EAVALIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.INSTRUMENTO INTEGRANTE DO MACRODESAFIO"FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DOJUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE". PREVISÃO NAESTRATÉGIA NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO 2021-2026. RESOLUÇÃO CNJ N. 325/2020.O questionário estará disponível ao público no períodode 14 de outubro a 14 de novembro de 2025, por meiodo link oficial do CNJ:https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0091165-21.2025.8.24.0710
Comunico aos magistrados e aos chefes de cartório de primeirograu acerca da pesquisa que será conduzida pelo Departamento dePesquisas Judiciárias – DPJ/CNJ, com o objetivo de diagnosticar a percepçãoda sociedade sobre o funcionamento e as atividades do Poder Judiciário,abrangendo temas como acesso à Justiça, acompanhamento processual,efetividade na garantia de direitos e avaliação da qualidade dos serviçosjurisdicionais prestados. O questionário estará disponível ao público noperíodo de 14 de outubro a 14 de novembro de 2025, por meio do Link oficialdo CNJ, nos termos dos documentos ns. 9967870, 10010444, 10010455, doparecer e da decisão que acompanham esta circular.
Atenciosamente,
Desembargador Luiz Antônio Zanini FornerolliCorregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 05/11/2025, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10010467 e ocódigo CRC 50748F9F.
Circular CGJ 560 (10010467) SEI 0091165-21.2025.8.24.0710 / pg. 1
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
88020-901 - E-mail:
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Circular CGJ 560 (10010467) SEI 0091165-21.2025.8.24.0710 / pg. 2
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PARECER
Processo n. 0091165-21.2025.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício Circular n. 97/2025/GP. Divulgação da 2ª Pesquisa sobrePercepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, instrumento integrantedo Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com aSociedade”, previsto na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026,instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020.
Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de expediente administrativo instaurado para ciência e
adoção de providências relativas ao Ofício Circular n. 97/2025/GP, expedidopelo eminente Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Conselho Nacionalde Justiça, por meio do qual se solicita o apoio institucional deste Tribunal deJustiça na divulgação da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do PoderJudiciário Brasileiro, instrumento integrante do Macrodesafio “Fortalecimentoda Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”, previsto naEstratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela ResoluçãoCNJ n. 325/2020 (doc. 9967870).
O mencionado Ofício Circular esclarece que a pesquisa seráconduzida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ/CNJ, com oobjetivo de diagnosticar a percepção da sociedade sobre o funcionamento eas atividades do Poder Judiciário, abrangendo temas como acesso à Justiça,acompanhamento processual, efetividade na garantia de direitos e avaliaçãoda qualidade dos serviços jurisdicionais prestados. O questionário estarádisponível ao público no período de 14 de outubro a 14 de novembro de2025, por meio do Link oficial do CNJ.
Para fins de divulgação institucional, o Conselho Nacional deJustiça disponibilizou materiais e peças de comunicação acessíveis noendereço eletrônico, sugerindo aos tribunais a realização de ações de apoio.
Diante da relevância do tema e do caráter estratégico dainiciativa, sugiro a expedição de circular com cópia do documento9967870, deste parecer e da respectiva decisão aos magistrados e chefes decartório de primeiro grau de jurisdição, para conhecimento.
É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
Parecer 10010444 SEI 0091165-21.2025.8.24.0710 / pg. 3
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RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESJuiz-Corregedor
Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz-Corregedor, em 04/11/2025, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10010444 e ocódigo CRC F6AA8EAD.
0091165-21.2025.8.24.0710 10010444v6
Parecer 10010444 SEI 0091165-21.2025.8.24.0710 / pg. 4
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
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DECISÃO
Processo n. 0091165-21.2025.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício Circular n. 97/2025/GP. Divulgação da 2ª Pesquisa sobrePercepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, instrumento integrantedo Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com aSociedade”, previsto na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026,instituída pela Resolução CNJ n. 325/2020.
1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes (Núcleo II).
2. Expeça-se a circular com cópias do documento 9967870, doparecer 10010444 e desta decisão aos magistrados e chefes de cartório deprimeiro grau de jurisdição, para conhecimento.
3 . Na sequência, arquivem-se os autos nesta Corregedoria-Geral da Justiça.
Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 05/11/2025, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10010455 e ocódigo CRC ADD89A06.
0091165-21.2025.8.24.0710 10010455v5
Decisão 10010455 SEI 0091165-21.2025.8.24.0710 / pg. 5
Circular CGJ 560 (10010467)
Parecer 10010444
Decisão 10010455