PDF 0094221-62.2025.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 568 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
FORO JUDICIAL. OFÍCIO TST.GMALR N. 146.DIVULGAÇÃO DE OPEN CLASS "SISTEMAS DEPRECEDENTES NAS CORTES SUPREMAS E SEUSIMPACTOS NO SISTEMA JURÍDICO, ECONÔMICO ESOCIAL BRASILEIRO". DATA: 7 DE NOVEMBRO DE 2025ÀS 18:30H. LOCAL: CHAPECÓ. PUBLICIDADE.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0094221-62.2025.8.24.0710.
Comunico aos(às) magistrados(as) e servidores do primeirograu de jurisdição sobre o Open Class “Sistema De Precedentes nas CortesSupremas e seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e SocialBrasileiro”, atividade acadêmica inserida no projeto pedagógico do MBA emInteligência Artificial, Sistema de Precedentes nas Cortes Superiores e seusImpactos no Sistema de Justiça, promovido pelo Centro de Excelência emDireito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, com apresença do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Ministro doSuperior Tribunal de Justiça, Gurgel de Farias e dos Ministros do TribunalSuperior do Trabalho, Evandro Valadão e Liana Chaib, que ocorrerá no dia 07de novembro de 2025, às 18h30, será realizado no auditório da IXC SOFT,em Chapecó, à rua Florianópolis, 828D, nos termos ofício (10015743), dofolder (10015765), do parecer (10016988) e da decisão (10017066), queacompanham esta Circular.
Destaca-se que serão fornecidos certificados aos participantes eque as inscrições dos magistrados e servidores serão isentas de cobrança,em razão da parceria institucional.
Atenciosamente,
Desembargador Luiz Antônio Zanini FornerolliCorregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 06/11/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10017096 e ocódigo CRC FF238897.
Circular CGJ 568 (10017096) SEI 0094221-62.2025.8.24.0710 / pg. 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
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PARECER
Processo n. 0094221-62.2025.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício TST.GMALR n. 146. Circular.
Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de processo administrativo autuado em razão do
recebimento de mensagem eletrônica que encaminhou o Ofício TST.GMALRn. 146 (10015743) expedido pelo Ministro Alexandre Luiz Ramos com oseguinte teor:
Senhor Presidente,Com imensa satisfação, informo a V.Exa. que, no dia 07 de novembro docorrente ano, às 18h30, será realizado no auditório da IXC SOFT, em Chapecó, àrua Florianópolis, 828D, o Open Class “Sistema De Precedentes nas CortesSupremas e seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro”,atividade acadêmica inserida no projeto pedagógico do MBA em InteligênciaArtificial, Sistema de Precedentes nas Cortes Superiores e seus Impactos noSistema de Justiça, promovido pelo Centro de Excelência em Direito daUniversidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, com a presença do Ministrodo Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Ministro do Superior Tribunal deJustiça, Gurgel de Farias e dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho,Evandro Valadão e Liana Chaib, conforme card anexo.Para o sucesso desse evento, conto com a presença de Vossa Excelência e deseu valioso apoio na divulgação entre os magistrados e servidores desse E.Tribunal.Saliento que serão fornecidos certificados aos participantes e que as inscriçõesdos magistrados e servidores serão isentas de cobrança, em razão da parceriainstitucional.Certo de contar com o apoio de Vossa Excelência, renovo, à ocasião, protestosde elevada estima e consideração.
A mensagem eletrônica foi encaminhada pela Juíza Auxiliar daPresidência, Dra. Maira Salete Meneghetti, para ciência e deliberação(10015742).
É o relatório.Diante da relevância do assunto e da possibilidade de
participação isenta de cobranças aos servidores e magistrados em razão daparceria institucional, sugere-se a expedição de circular aos(às)magistrados(as) e servidores do primeiro grau de jurisdição, paraconhecimento.
Parecer 10016988 SEI 0094221-62.2025.8.24.0710 / pg. 3
É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
RAFAEL STEFFEN DA LUZ FONTESJuiz-Corregedor
Documento assinado eletronicamente por Rafael Steffen da Luz Fontes, Juiz-Corregedor, em 06/11/2025, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
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0094221-62.2025.8.24.0710 10016988v2
Parecer 10016988 SEI 0094221-62.2025.8.24.0710 / pg. 4
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DECISÃO
Processo n. 0094221-62.2025.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Ofício TST.GMALR n. 146. Circular.
1. Acolho o parecer do Juiz-Corregedor Rafael Steffen da Luz
Fontes (Núcleo II) (10016988).2. Expeça-se circular aos(às) magistrados(as) e servidores do
primeiro grau de jurisdição para conhecimento, acompanhada de cópia doofício (10015743), do folder (10015765), do parecer (10016988) e destadecisão.
3. Após, arquive-se.Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Zanini Fornerolli,Corregedor-Geral da Justiça, em 06/11/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10017066 e ocódigo CRC ECD24739.
0094221-62.2025.8.24.0710 10017066v2
Decisão 10017066 SEI 0094221-62.2025.8.24.0710 / pg. 5
Circular CGJ 568 (10017096)
Parecer 10016988
Decisão 10017066
