PDF 0027004-65.2026.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 171 DE 30 DE MARÇO DE 2026
FORO JUDICIAL. SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DEBENS (SNGB). WEBINÁRIO. DIVULGAÇÃO DE EVENTOINSTITUCIONAL PROMOVIDO PELO CONSELHONACIONAL DE JUSTIÇA.Convite dirigido a magistrados(as) e servidores(as),para participação no webinário “SNGB em foco:funcionalidades, evoluções e uso prático”, a realizar-seem 9 de abril de 2026, em formato virtual.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0027004-65.2026.8.24.0710
Comunico aos magistrados e aos chefes de cartório de primeirograu, para ciência e divulgação no âmbito de suas unidades, a realização dowebinário “SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático” ,promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a ocorrer no dia 9 de abril de2026, das 15h às 16h30, em formato virtual, nos termos do Ofício Circularn. 6/2026/SEP e da decisão presidencial proferida nos presentes autos, quedeterminaram a ampla divulgação do evento e as providências pertinentesno âmbito desta Corte.
O encontro tem por objetivo apresentar a versão final eatualizada do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) , comdestaque para as melhorias implementadas, suas funcionalidades eaplicações práticas.
As inscrições deverão ser realizadas previamente por meio doformulário eletrônico disponível no linkhttps://formularios.cnj.jus.br/webinario-sngb-em-foco-funcionalidades-evolucoes-e-uso-pratico/, até o dia 7 de abril de 2026, às 16h.
Atenciosamente,
Desembargador Dinart Francisco MachadoCorregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 30/03/2026, às 18:32, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
Circular CGJ 171 (10511311) SEI 0027004-65.2026.8.24.0710 / pg. 1
https://formularios.cnj.jus.br/webinario-sngb-em-foco-funcionalidades-evolucoes-e-uso-pratico/
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10511311 e ocódigo CRC 693D4F73.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
88020-901 - E-mail:
[email protected] 10511311v4
Circular CGJ 171 (10511311) SEI 0027004-65.2026.8.24.0710 / pg. 2
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PARECER
Processo n. 0027004-65.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Webinário "SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático"
Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Cuida-se de processo administrativo instaurado a partir do
recebimento do Ofício Circular n. 6/2026/SEP, encaminhado pelo ConselhoNacional de Justiça, por meio do qual esta Corte foi convidada a participar dowebinário “SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático”, a serrealizado no dia 9 de abril de 2026, das 15h às 16h30, em formato virtual(doc. 10485942).
Por decisão da Presidência (doc. 10486195), determinou-se aremessa dos autos à Corregedoria-Geral da Justiça e aos NúcleosAdministrativo e de Tecnologia da Informação, para ampla divulgação eadoção das providências pertinentes.
No curso da tramitação, verifica-se que as unidades envolvidaspromoveram a devida ciência e adotaram as medidas cabíveis, inclusive coma indicação de representantes para participação no evento, evidenciando oregular cumprimento da determinação presidencial.
No âmbito deste Núcleo II, considerando a pertinência temáticado evento com as atividades desenvolvidas, especialmente no que se refereà gestão de bens e à integração de soluções tecnológicas no Poder Judiciário,entende-se adequada a participação institucional, registrando-se que oNúcleo será representado pelos servidores Mariane Stahelin da Silva,Dhuane Sampaio Galvão Raitz e Daniel Vilas Novas Alkaim.
Ademais, diante da relevância do tema, mostra-serecomendável a sua ampla divulgação aos magistrados e servidores desteTribunal, na medida da pertinência temática com as atribuições dasrespectivas unidades, por meio da expedição de circular.
Ante o exposto, opina-se pela expedição de circular para ampladivulgação do webinário aos magistrados e servidores deste Tribunal, namedida da pertinência temática, e o posterior encerramento do feito nestaCorregedoria-Geral da Justiça.
É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
Parecer 10511282 SEI 0027004-65.2026.8.24.0710 / pg. 3
GUSTAVO MARCOS DE FARIAS
Juiz-Corregedor
Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias, Juiz-Corregedor, em 30/03/2026, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10511282 e ocódigo CRC 549CC5AD.
0027004-65.2026.8.24.0710 10511282v4
Parecer 10511282 SEI 0027004-65.2026.8.24.0710 / pg. 4
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO
Processo n. 0027004-65.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Webinário "SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático"
1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Gustavo Marcos de Farias (Núcleo II).
2. Expeça-se circular para ampla divulgação do webinário“SNGB em foco: funcionalidades, evoluções e uso prático” aos magistrados eservidores deste Tribunal, na medida da pertinência temática com asatribuições das respectivas unidades, destacando-se que as inscriçõesdeverão ser realizadas previamente por meio do formulário eletrônicodisponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/webinario-sngb-em-foco-funcionalidades-evolucoes-e-uso-pratico/, até 7 de abril de 2026, às 16h .
3. Após, encerrem-se os autos nesta Corregedoria-Geral daJustiça.
Desembargador Dinart Francisco Machado
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 30/03/2026, às 18:32, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10511296 e ocódigo CRC 82EA5D91.
0027004-65.2026.8.24.0710 10511296v5
Decisão 10511296 SEI 0027004-65.2026.8.24.0710 / pg. 5
https://formularios.cnj.jus.br/webinario-sngb-em-foco-funcionalidades-evolucoes-e-uso-pratico/
Circular CGJ 171 (10511311)
Parecer 10511282
Decisão 10511296
