Circular 127/2026

PDF 0023935-25.2026.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 127 DE 12 DE MARÇO DE 2026 FORO JUDICIAL. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.ATUALIZAÇÃO DE FIREWALL. PROVIDÊNCIANECESSÁRIA E RELEVANTE.Comunicação acerca da atualização do firewallinstitucional pela Diretoria de Tecnologia daInformação, medida voltada ao reforço da segurançados sistemas administrativos e judiciais, compossibilidade de breves indisponibilidades durante operíodo de manutenção.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0023935-25.2026.8.24.0710 Comunico aos magistrados e aos chefes de cartório de primeirograu acerca da medida de atualização do firewall institucional pela Diretoriade Tecnologia da Informação, programada para o dia 15 de março de 2026(domingo), no horário das 20h00 às 00h00, com duração estimada de quatrohoras, nos termos do parecer e da decisão que acompanham esta circular. Esclarece-se que, durante o período de manutenção, poderãoocorrer breves indisponibilidades nos sistemas administrativos e judiciais,motivo pelo qual se dá ciência prévia para conhecimento e adoção dasprovidências que se fizerem necessárias. Atenciosamente, Desembargador Dinart Francisco MachadoCorregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/03/2026, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10453147 e ocódigo CRC 21D5FC18. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] Circular CGJ 127 (10453147) SEI 0023935-25.2026.8.24.0710 / pg. 1 0023935-25.2026.8.24.0710 10453147v3 Circular CGJ 127 (10453147) SEI 0023935-25.2026.8.24.0710 / pg. 2 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0023935-25.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Comunicação atualização firewall Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de processo administrativo instaurado a partir de requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por meio doqual se solicita autorização para a realização de atividade especialprogramada, nos termos da Resolução GP n. 61/2022, com a finalidade deatualizar a versão do firewall institucional do Tribunal de Justiça de SantaCatarina (TJSC), visando ao reforço da segurança dos sistemasadministrativos e judiciais, bem como à garantia da continuidade edisponibilidade dos serviços prestados. A atividade está programada para o dia 15 de março de 2026(domingo), no horário das 20h00 às 00h00, com duração estimada de quatrohoras. Durante o período de manutenção, foi informado que poderão ocorrerbreves indisponibilidades em sistemas institucionais, como SEI, eproc,acesso restrito e PJSC Conecta, entre outros. A decisão administrativa (10446481) reconheceu que orequerimento atende integralmente aos requisitos previstos no art. 3º daResolução GP n. 61/2022, tendo sido apresentado com a antecedênciamínima exigida, acompanhado da descrição da atividade, indicação de data,horário, tempo estimado e identificação dos servidores responsáveis, alémde observar as limitações de jornada estabelecidas nos arts. 4º e 5º doreferido normativo. Diante disso, foi autorizada a realização da atividade especialprogramada, determinando-se, contudo, a ampla e urgente comunicaçãoacerca das eventuais indisponibilidades aos magistrados, órgãosadministrativos do Tribunal, Corregedorias, unidades plantonistas, bem comoa diversas instituições externas, tais como Ministério Público, OAB/SC,Defensoria Pública, polícias, Procuradorias e demais órgãos elencados nadecisão. Os autos foram remetidos à DTI para adoção das providênciasnecessárias quanto às comunicações, bem como ao Núcleo II daCorregedoria-Geral da Justiça para emissão de circular informativa, com oobjetivo de ampliar o fluxo de comunicação institucional Parecer 10453011 SEI 0023935-25.2026.8.24.0710 / pg. 3 É o relatório.Trata-se de providência necessária e relevante, destinada a reforçar o elevado nível de segurança dos sistemas administrativos ejudiciais, bem como a assegurar a plena disponibilidade dos serviçosprestados à sociedade. Dessa forma, sugere-se o encaminhamento de circular, com amáxima urgência, dirigida a todos os magistrados e servidores do primeirograu, com o objetivo de comunicar a mencionada atualização dos sistemas,para amplo conhecimento. GUSTAVO MARCOS DE FARIAS Juiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias, Juiz-Corregedor, em 12/03/2026, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10453011 e ocódigo CRC EC88717A. 0023935-25.2026.8.24.0710 10453011v4 Parecer 10453011 SEI 0023935-25.2026.8.24.0710 / pg. 4 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO DECISÃO Processo n. 0023935-25.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Comunicação atualização firewall 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Gustavo Marcos de Farias (Núcleo II). 2. Expeça-se circular comunicando a atualização do sistema,para amplo conhecimento de magistrados e servidores do primeiro grau. Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 12/03/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10453136 e ocódigo CRC DFF4C6DA. 0023935-25.2026.8.24.0710 10453136v2 Decisão 10453136 SEI 0023935-25.2026.8.24.0710 / pg. 5 Circular CGJ 127 (10453147) Parecer 10453011 Decisão 10453136