Circular CGJ-SC 654/2026 Indisponibilidade programada

PDF 0158119-15.2026.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 654 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 FORO JUDICIAL. SERVIÇOS JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU.SISTEMAS INFORMATIZADOS. INDISPONIBILIDADEPROGRAMADA. DIVULGAÇÃO ÀS UNIDADES JUDICIAISPARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.Comunicação da indisponibilidade programada dos serviços esistemas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 8 denovembro de 2026, das 20h às 23h, em razão da migração dos linksde Internet para nova infraestrutura de redes, para ciência dosmagistrados e dos chefes de cartório de primeiro grau e adoção dasprovidências necessárias no âmbito das unidades judiciais.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0158119-15.2026.8.24.0710. Comunico aos magistrados e aos servidores do primeiro grau de jurisdição daindisponibilidade programada dos serviços e sistemas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,das 20h às 23h do dia 8 de novembro de 2026, em razão da realização de atividade especialprogramada pela Diretoria de Tecnologia da Informação, destinada à migração dos links deInternet do Poder Judiciário de Santa Catarina para nova infraestrutura de redes, nos termos dosdocumentos constantes dos autos, do parecer e da decisão que acompanham esta circular. Atenciosamente,Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado, Corregedor-Geral da Justiça,em 29/10/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando ocódigo verificador 11370600 e o código CRC 69FBF4E8. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E- mail: cgj@tjsc.jus.br 0158119-15.2026.8.24.0710 11370600v3 Circular CGJ 654 (11370600) SEI 0158119-15.2026.8.24.0710 / pg. 1 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0158119-15.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Divulgação sobre ação programada de TI 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor GustavoMarcos de Farias (Núcleo II). 2. Expeça-se circular, nos termos sugeridos, com cópias do citado parecer e destadecisão. 3. Após, concluam-se os autos nesta Corregedoria-Geral da Justiça. Desembargador Dinart Francisco MachadoCorregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado, Corregedor-Geral da Justiça,em 29/10/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando ocódigo verificador 11370596 e o código CRC 2CAE1A37. 0158119-15.2026.8.24.0710 11370596v4 Decisão 11370596 SEI 0158119-15.2026.8.24.0710 / pg. 2 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0158119-15.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Divulgação sobre ação programada de TI Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se do processo administrativo instaurado a partir de requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para autorização de atividade especial programada,nos termos da Resolução GP n. 61/2022, destinada à migração dos links de Internet do PoderJudiciário de Santa Catarina para a nova infraestrutura de redes baseada em ACI. A medida tempor objetivo modernizar a arquitetura responsável pela conectividade com o ambiente externo efortalecer os mecanismos de segurança e proteção da infraestrutura tecnológica do PJSC,proporcionando melhores condições de controle e proteção do tráfego de dados proveniente daInternet. A atividade está prevista para ocorrer das 20h do dia 8/11/2026 às 4h do dia9/11/2026, com duração estimada de oito horas. Durante a janela de manutenção, está prevista aindisponibilidade dos serviços e sistemas do TJSC por aproximadamente três horas, das 20h às23h do dia 8/11/2026, sendo o período restante destinado à realização de configurações,verificações e testes da nova infraestrutura. A solicitação foi acompanhada de Plano de Gerenciamento de Riscos eContingência, no qual foram avaliados riscos relacionados à indisponibilidade de mecanismos desalvaguarda, backup ou restauração, falha na execução da alteração, indisponibilidade além dajanela programada e falha no retorno dos sistemas ou serviços, com a previsão de medidaspreventivas e ações de contingência, além de procedimentos de comunicação, escalonamento,recuperação dos serviços e retorno ao estado anterior (rollback), caso necessário. Ao apreciar o requerimento, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Rafael Sandiconsiderou atendidos os requisitos estabelecidos pela Resolução GP n. 61/2022 e autorizou arealização da atividade especial programada nos termos propostos. Em razão daindisponibilidade prevista, determinou-se a urgente e ampla divulgação da interrupção dosserviços, com comunicação aos órgãos internos e às instituições relacionadas na decisão. Osautos foram remetidos à DTI para adoção das providências necessárias e ciência da decisão, bemcomo encaminhados ao Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça para emissão de circularinformativa, com a finalidade de ampliar o fluxo de comunicação. É o relatório.Considerando que a atividade especial programada ocasionará indisponibilidade dos serviços e sistemas do TJSC por aproximadamente três horas e que a decisão determinouexpressamente o encaminhamento dos autos ao Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça paraemissão de circular, com vistas à ampliação do fluxo de comunicação, recomenda-se a expedição Parecer 11370549 SEI 0158119-15.2026.8.24.0710 / pg. 3 de circular às unidades judiciais, dando ciência acerca da indisponibilidade dos serviços esistemas do TJSC no período das 20h às 23h do dia 8/11/2026, em decorrência da manutençãoprogramada, nos termos da decisão proferida nos autos. Após, sugere-se o retorno dos autos à unidade de origem para prosseguimentodas providências pertinentes. É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência. GUSTAVO MARCOS DE FARIASJuiz-Corregedor Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias , Juiz-Corregedor, em27/10/2026, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando ocódigo verificador 11370549 e o código CRC 2ED86FF9. 0158119-15.2026.8.24.0710 11370549v2 Parecer 11370549 SEI 0158119-15.2026.8.24.0710 / pg. 4 Circular CGJ 654 (11370600) Decisão 11370596 Parecer 11370549