Circular 128/2020

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 128 DE 06 DE MAIO DE 2020 FORO JUDICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONVITE. EVENTO PROMOVIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PRIMEIRA INFÂNCIA. DIÁLOGO COM ESPECIALISTAS PARA DEBATE DO "ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DA COVID-19". DIA 14 DE MAIO DE 2020. INSCRIÇÃO POR MEIO DO LINK https://forms.gle/nYf6VuJg8khmtKoh8 . CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0018741-54.2020.8.24.0710 . Encaminho aos Magistrados com atuação na área da Infância e da Juventude, para ciência, cópia do convite encaminhado pela Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância (documento n. 4661015 ), do parecer (documento n. 4661423 ) e da decisão (documento n. 4661431 ) exarados nos autos n. 0018741-54.2020.8.24.0710. Documento assinado eletronicamente por SORAYA NUNES LINS , CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA , em 06/05/2020, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 4661440 e o código CRC EB78F79B . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0018741-54.2020.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0018741-54.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo V - Direitos Humanos Assunto: Convite para participação no evento "Diálogo com Especialistas" 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rodrigo Tavares Martins (Núcleo V). 2. Expeça-se circular aos magistrados com atuação na área da Infância e da Juventude, com cópia do documento n. 4661015 , do parecer retro e desta decisão, para divulgação do evento que será realizado no dia 14 de maio de 2020, por meio de videoconferência, para debate do tema "O Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes diante da Covid-19". 3. Diante da proximidade do evento promovido pela Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância, encaminhe-se a circular com urgência aos Magistrados. 4. Cumpridos os itens precedentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Documento assinado eletronicamente por SORAYA NUNES LINS , CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA , em 06/05/2020, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 4661431 e o código CRC 8E7B2ED0 . 0018741-54.2020.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0018741-54.2020.8.24.0710 Unidade: Núcleo V - Direitos Humanos Assunto: Convite para participação no evento Diálogo com Especialistas FORO JUDICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONVITE. EVENTO PROMOVIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PRIMEIRA INFÂNCIA. DIÁLOGO COM ESPECIALISTAS PARA DEBATE DO "ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DA COVID-19". DIA 14 DE MAIO DE 2020. INSCRIÇÃO POR MEIO DO LINK https://forms.gle/nYf6VuJg8khmtKoh8 . CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0018741-54.2020.8.24.0710. Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral da Justiça, O presente procedimento foi deflagrado para divulgação do evento “ Diálogo com Especialistas ”, que será realizado no dia 14 de maio de 2020, às 9h30min, por meio de videoconferência. Aludido evento está sendo promovido pela Frente Parlamentar Mista de Primeira Infância e na ocasião será abordado o tema “ O Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes diante da Covid-19 ”, na busca de conscientização da sociedade para cessar a prática desse crime (documento n. 4661015 ). Infere-se do convite: Convido V.Exa a participar do evento Diálogo com Especialistas, por videoconferência, dia 14 de maio de 2020, às 09h30, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPMPI), onde abordaremos o tema “O Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes diante da Covid-19”, em referência à campanha do Maio Laranja, que busca conscientizar a sociedade para acabar com esse crime. O evento tem o objetivo de integrar as Frentes Parlamentares que tratam da Primeira Infância nas Assembleias Legislativas, as/os Parlamentares Federais que são coordenadores/as regionais da FPMPI, bem como os Conselhos dos Direitos das Criança e do Adolescente dos Estados e da União. Na oportunidade, as/os parlamentares estaduais, distritais e federais, bem como os/as presidentes de conselhos de direitos poderão apontar ações sendo realizadas nos seus estados e conhecer as ações realizadas nas demais regiões para conter esse tipo de crime. Além disso, podem ser indicadas proposições e ações para serem apresentadas em conjunto no Congresso Nacional ou mesmo nas Assembleias Legislativas. O cadastro para recebimento do link da videoconferência deve ser realizado, até dia 12 de maio, por meio deste formulário: https://forms.gle/nYf6VuJg8khmtKoh8 . Em razão disso, faz-se necessária a expedição de circular para divulgação de referenciado evento aos Magistrados com atuação na área da Infância e da Juventude, a fim de cientificá-los e convidá-los a participar do evento. Oportuno frisar que os interessados em participar do evento deverão realizar a inscrição por meio do acesso ao endereço https://forms.gle/nYf6VuJg8khmtKoh8 . Ante o exposto, opina-se pela expedição de circular de divulgação destinada a todos os Magistrados com atuação na área da Infância e da Juventude, com cópia do documento n. 4661015 , do presente parecer e da respectiva decisão. Ainda, considerando a proximidade do evento, opina-se pelo encaminhamento urgente da circular aos Magistrados. Por fim, pelo arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. É o parecer que se submete à elevada apreciação de Vossa Excelência. Documento assinado eletronicamente por RODRIGO TAVARES MARTINS , JUIZ-CORREGEDOR , em 06/05/2020, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 4661423 e o código CRC C1778AD5 . 0018741-54.2020.8.24.0710