Circular 197/2026

PDF 0013359-70.2026.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 197 DE 09 DE ABRIL DE 2026 FORO JUDICIAL. DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOCALENDÁRIO DE INSPEÇÕES ORDINÁRIAS GERAIS DE2026. Autos n. 0013359-70.2026.8.24.0710. Comunico aos Magistrados e Magistradas, aos Chefes deCartório e aos Chefes de Secretaria, conforme planejamento de atuaçãodesta Corregedoria-Geral da Justiça, a alteração e republicação do calendáriode inspeções ordinárias gerais de 2026 (anexos 01 e 02 - inspeçõespresenciais e virtuais). Por fim, cumpre esclarecer que, havendo necessidade ousobrevindo novas orientações do egrégio Tribunal de Justiça, o presentecronograma poderá ser alterado. Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 09/04/2026, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10548273 e ocódigo CRC 3CC7D3FE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 10548273v3 Circular CGJ 197 (10548273) SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 1 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PARECER Processo n. 0013359-70.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo do Foro JudicialAssunto: Processo Geral de Inspeções Judiciais de 2026. Alteração docalendário. Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de procedimento inaugurado para consolidar o calendário de inspeções judiciais a serem realizadas no ano de 2026.Após decisão de sua Excelência, foi publicada a Circular CGJ n. 53/2026 para divulgar o calendário com as unidades selecionadas e asrespectivas modalidades (virtual ou presencial). Conforme o calendário aprovado, entre os dias 28 a 30 de abrildo corrente ano, as seguintes unidades seriam inspecionadas de formapresencial: 1ª e 2ª Varas da comarca de Pomerode; 1ª e 2ª Varas Cíveis eVara Criminal da comarca de Timbó; e 2ª Vara Cível de Indaial. Entretanto, em virtude de outros importantes compromissosinstitucionais de Vossa Excelência e demais juízes-corregedores e delimitações de saúde deste signatário, que impedem o comparecimento nasunidades a serem inspecionadas em tais datas, aliada à necessidade deadequação logística interna das equipes desta Corregedoria-Geral da Justiça,propõe-se a reorganização do calendário inicial divulgado pela Circular CGJ n.53/2026 para: a) modificar a modalidade da inspeção presencial para virtualda 1ª e 2ª Varas da comarca de Pomerode, da 1ª Vara Cível e Vara Criminalda comarca de Timbó, bem como da 2ª Vara Cível de Indaial, mantendo-se adata previamente designada; b) incluir a inspeção presencial a ser realizadana 2ª Vara Cível da comarca de Timbó no mês de julho deste ano, entre osdias 28 e 30, em conjunto com as unidades sediadas nas comarcas deJaraguá do Sul e Guaramirim. Ante o exposto, opina-se pela a) modificação da modalidade dainspeção presencial para virtual da 1ª e 2ª Varas da comarca de Pomerode,da 1ª Vara Cível e Vara Criminal da comarca de Timbó, bem como da 2ª VaraCível de Indaial, mantendo-se a data previamente designada; b) inclusão dainspeção presencial a ser realizada na 2ª Vara Cível da comarca de Timbó nomês de julho deste ano, entre os dias 28 e 30, em conjunto com as unidadessediadas nas comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim. Parecer 10538510 SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 2 Ainda, pela republicação do calendário de inspeções judiciaisano de 2026, com as devidas alterações, e sua divulgação por meio daemissão de circular. É o parecer que se submete à elevada consideração de VossaExcelência. Juiz-Corregedor Marlon Negri.Corregedoria-Geral da Justiça - Núcleo do Foro Judicial Documento assinado eletronicamente por Marlon Negri, Juiz-Corregedor, em09/04/2026, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10538510 e ocódigo CRC A9727575. 0013359-70.2026.8.24.0710 10538510v12 Parecer 10538510 SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 3 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO DECISÃO Processo n. 0013359-70.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo do Foro JudicialAssunto: Processo Geral de Inspeções Judiciais de 2026. Alteração docalendário. 1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz- Corregedor Marlon Negri (Núcleo do Foro Judicial - doc. n. 10538510) e, porconseguinte, determino a reorganização do calendário inicial divulgadopela Circular CGJ n. 53/2026 para: a) modificar a modalidade da inspeção presencial para virtualda 1ª e 2ª Varas da comarca de Pomerode, da 1ª Vara Cível e Vara Criminalda comarca de Timbó, bem como da 2ª Vara Cível de Indaial, mantendo-se adata previamente designada; e b) incluir a inspeção presencial a ser realizada na 2ª Vara Cívelda comarca de Timbó no mês de julho deste ano, entre os dias 28 e 30, emconjunto com as unidades sediadas nas comarcas de Jaraguá do Sul eGuaramirim. 2. Promova-se a republicação do calendário de inspeçõesjudiciais para o ano de 2026, mediante o envio desta decisão (doc. n.10538881) e da informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais(doc. n.10538927) ao Diário da Justiça Eletrônico e ao site da transparênciadesta Corregedoria-Geral da Justiça. 3. Após, expeça-se circular para divulgação do novo calendárioàs unidades judiciais de primeiro grau de jurisdição, para ciência econhecimento. 4. Cumprido o item precedente, retornem os autos ao Núcleodo Foro Judicial. Desembargador Dinart Francisco Machado Corregedor-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 09/04/2026, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006. Decisão 10538881 SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 4 A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10538881 e ocódigo CRC 53BFF743. 0013359-70.2026.8.24.0710 10538881v5 Decisão 10538881 SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 5 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CALENDÁRIO DE INSPEÇÕES JUDICIAIS DE 2026 ANEXO 1INSPEÇÕES PRESENCIAIS DE 2026 Barra Velha 1ª Vara 24 de fevereiro2ª Vara Laguna1ª Vara Cível 24 a 26 demarço 2ª Vara CívelVara Criminal Tubarão2ª Vara Cível3ª Vara Cível Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica Itapema 1ª Vara Cível 26 a 28 demaio 2ª Vara CívelVara Criminal Juizado Especial Cível, Criminal e da FazendaPública Itajaí 1ª Vara Cível4ª Vara Cível Criciúma 2ª Vara Cível 23 a 25 dejunho 3ª Vara CívelJuizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherVara da Infância e Juventude e Anexos Forquilhinha Vara ÚnicaOrleans 1ª Vara Jaraguá do Sul 1ª Vara Criminal 28 a 30 dejulho (1) 2ª Vara CriminalVara da Família Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho eRegistros Públicos Guaramirim 1ª Vara Cível2ª Vara Cível Timbó 2ª Vara CívelUrubici Vara Única 25 a 27 deagosto São Joaquim 1ª Vara2ª Vara Lages1ª Vara Criminal 1ª Vara CívelVara da Família 2ª Vara Cível Informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais a (10538927) SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 6 Xanxerê Vara Criminal29 de setembroa 1º de outubroXaxim 1ª Vara 2ª Vara Chapecó 3ª Vara Cível4ª Vara Cível Palhoça 1ª Vara Cível 27 e 29 deoutubro 2ª Vara Cível1ª Vara Criminal2ª Vara Criminal Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho eRegistros Públicos Vara da FamíliaGaruva Vara Única 24 a 26 denovembroJoinville 5ª Vara Cível7ª Vara Cível 1º Juizado Especial CívelJuizado Especial Criminal e Anexos Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra aMulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente ANEXO 2INSPEÇÕES VIRTUAIS DE 2026 Joinville2ª Vara Cível 14 de abril 3ª Vara Cível6ª Vara Cível São José 4ª Vara CívelCriciúma 1ª Vara CívelGaspar 1ª Vara Cível Rio do Sul 1ª Vara CívelXanxerê 1ª Vara Cível Joinville 2º Juizado Especial Cível 28 de abril (1) 3º Juizado Especial CívelCapital - Continente Juizado Especial Cível Lages Juizado Especial CívelPalhoça Juizado Especial Cível Pomerode 1ª Vara2ª Vara Timbó 1ª Vara CívelVara Criminal Indaial 2ª Vara Cível Joinville1ª Vara da Família2ª Vara da Família3ª Vara da Família Tubarão Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acid. doTrabalho e Registros Públicos Balneário Camboriú Vara da Fazenda Pública Informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais a (10538927) SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 7 Rio do Sul Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho eRegistros Públicos 12 de maio Jaraguá do Sul Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial eExtrajudicial Capital Vara de Execução Fiscal Estadual Capital Vara de Execuções contra a Fazenda Pública ePrecatórios Caçador Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos eSucessões 26 de maio Xanxerê Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos eSucessões Rio do Sul Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância eJuventude Blumenau Vara da Infância e JuventudeJoinville Vara da Infância e JuventudeLages Vara da Infância e Juventude e AnexosLages 2ª Vara Criminal 9 de junhoSão José 2ª Vara CriminalTubarão 1ª Vara Criminal Rio do Sul Juizado Especial Cível e CriminalBalneário Piçarras 1ª Vara 23 de junho Fraiburgo 1ª VaraMaravilha 1ª Vara São João Batista 1ª VaraSombrio 1ª Vara Trombudo Central 1ª VaraAraranguá 3ª Vara Cível Balneário Piçarras 2ª Vara 14 de julho Ibirama 2ª VaraJaguaruna 2ª VaraMaravilha 2ª Vara São João Batista 2ª VaraSombrio 2ª VaraModelo Vara Única 28 de julhoMondaí Vara ÚnicaMeleiro Vara Única Otacílio Costa Vara ÚnicaGaropaba Vara Única 11 de agostoItaiópolis Vara ÚnicaItapiranga Vara Única Lebon Régis Vara Única Rio do Sul Vara Regional de Garantias 25 de agosto Capital Vara de Execuções PenaisCriciúma Vara de Execuções Penais Itajaí Vara de Execuções PenaisCuritibanos Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa São José Vara Regional de Execuções PenaisJoaçaba Vara Criminal Informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais a (10538927) SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 8 Mafra Vara Criminal8 de setembroCaçador Vara Criminal Rio do Sul Vara CriminalSão Francisco do Sul Vara CriminalSão Miguel do Oeste Vara Criminal Palmitos Vara Única 29 desetembro Papanduva Vara ÚnicaPonte Serrada Vara Única Presidente Getúlio Vara ÚnicaSanta Rosa do Sul Vara ÚnicaSão José do Cedro Vara Única São Lourenço do Oeste Vara ÚnicaSeara Vara Única Tangará Vara ÚnicaTurvo Vara Única Joaçaba 1ª Vara Cível 13 de outubro2ª Vara Cível Braço do Norte 2ª Vara CívelMafra 2ª Vara Cível Navegantes 2ª Vara Cível 27 de outubroSão Francisco do Sul 2ª Vara CívelConcórdia 2ª Vara Cível Tijucas 2ª Vara CívelIçara 1ª Vara Cível 10 denovembro Mafra 1ª Vara CívelNavegantes 1ª Vara Cível São Francisco do Sul 1ª Vara CívelTijucas 1ª Vara Cível (1) Calendário alterado por meio da decisão 10538881. Documento assinado eletronicamente por Marcos Aurelio Mittersteiner,Coordenador de Núcleo da Corregedoria-Geral da Justiça, em 09/04/2026,às 14:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10538927 e ocódigo CRC EF310C00. 0013359-70.2026.8.24.0710 10538927v6 Informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais a (10538927) SEI 0013359-70.2026.8.24.0710 / pg. 9 Circular CGJ 197 (10548273) Parecer 10538510 Decisão 10538881 Informação - Calendário de Inspeções Virtuais e Presenciais a (10538927)