Circular 248/2021

Circular Administrativo baixa
Tipo Circular Número 248/2021 Data do ato 23/09/2021 Norma afetada Resolução CNJ n. 416/2021 Fonte API Coletado em 09/04/2026 18:36 Origem da data texto do ato

Ementa

FORO JUDICIAL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ0. RESOLUÇÃO N. 416/2021. PRÊMIO JUÍZO VERDE. DIVULGAÇÃO. Divulga Resolução CNJ n. 416/2021, que institui o Prêmio "Juízo Verde", com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aumento de produtividade do Poder Judiciário na área ambiental Autos n. 0034605-98.2021.8.24.0710

Classificação por IA

Circular de divulgação da Resolução CNJ n. 416/2021 que institui o Prêmio 'Juízo Verde' para premiar iniciativas inovadoras e aumentar produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.
TEMAS
codigo normas provimento cnj
Motivo da relevância: Ato meramente informativo/divulgativo de resolução CNJ dirigida ao primeiro grau de jurisdição, sem criar obrigações procedimentais, alterar processos ou impactar receitas. Trata-se de comunicado administrativo interno sem impacto operacional direto nos cartórios extrajudiciais.
TRECHOS-CHAVE
Divulga Resolução CNJ n. 416/2021, que institui o Prêmio 'Juízo Verde', com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras
Comunico aos(às) Magistrados(as) e servidores(as) do Primeiro Grau de Jurisdição a instituição do Prêmio 'Juízo Verde'
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: v1 Fonte: ia Classificado em: 09/04/2026 19:59