ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 269 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
FORO JUDICIAL. E-BOOK DO FÓRUM NACIONAL SOBRE DROGAS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA: PREVENÇÃO E CUIDADOS. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Autos sei! 0017046-31.2021.8.24.0710.
Divulga-se aos(às) Magistrados(as) do Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos do parecer e da decisão que acompanham esta Circular, o e-book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados.
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Soraya Nunes Lins
,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
, em 14/10/2021, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
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0017046-31.2021.8.24.0710
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PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
DECISÃO
Processo n.
0017046-31.2021.8.24.0710
Unidade: Núcleo V - Direitos Humanos
Assunto: Divulgação do e-book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados
1.
Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Rodrigo Tavares Martins (Núcleo V).
2.
Divulgue-se, por meio de circular, o e-book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados aos(às) magistrados(as) do Primeiro Grau de Jurisdição, com cópias desta decisão, do parecer
retro
, do ofício inaugural (documento n.
5511634
) e do documento n.
5511646
.
3.
Após, encerre-se a tramitação dos autos no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
Documento assinado eletronicamente por
Soraya Nunes Lins
,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
, em 14/10/2021, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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.
0017046-31.2021.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PARECER
Processo n.
0017046-31.2021.8.24.0710
Unidade: Núcleo V - Direitos Humanos
Assunto: Divulgação do E-Book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados
Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral da Justiça,
Cuida-se, em síntese, de procedimento deflagrado em razão do recebimento do Ofício Circular n. 24/2021 (doc.
5511634
), remetido pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, no qual solicita, se possível, a divulgação do E-Book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados às unidades judiciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (doc.
5511646
).
Desta feita, diante da relevância do material, compreende-se que sua divulgação aos(às) magistrados(as) do Primeiro Grau de Jurisdição é medida imperiosa.
Nesse contexto, sem maiores digressões,
opina-se
:
a)
Pela divulgação, por meio de circular, do E-Book do Fórum Nacional sobre Drogas na Infância e na Adolescência: Prevenção e Cuidados aos(às) magistrados(as) do Primeiro Grau de Jurisdição, com cópias do Oficio inaugural (doc.
5511634
), do documento n.
5511646
, deste parecer e da respectiva decisão; e
b)
Após, pelo encerramento dos autos no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça.
É o parecer que se submete à apreciação de Vossa Excelência.
Documento assinado eletronicamente por
Rodrigo Tavares Martins
,
JUIZ-CORREGEDOR
, em 13/10/2021, às 20:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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e o código CRC
65961E75
.
0017046-31.2021.8.24.0710
