Provimento CGJ-SC 35/2021 Revogação de Provimentos
Provimento
Administrativo
Baixa
Atos que citam ou alteram este
- Circular CGJ-SC 159/2021 — Normativos revogados
Ementa
Revoga os Provimentos CGJ n. 10, de 18 de julho de 2016, e 12, de 31 de outubro de 2017.
Classificação por IA
Provimento que revoga dois provimentos anteriores (CGJ n. 10/2016 e n. 12/2017) no contexto do Projeto Simplifica, sem especificar o conteúdo das normas revogadas ou impactos diretos.
TEMAS
Código de Normas
Provimento da CGJ
Motivo da relevância: Trata-se de ato meramente revogatório, de natureza administrativa interna da Corregedoria-Geral da Justiça. Sem conhecimento do conteúdo dos provimentos revogados e sem indicação de impacto direto em procedimentos, prazos ou obrigações dos serviços extrajudiciais, a relevância é baixa.
TRECHOS-CHAVE
Ficam revogados o Provimento CGJ n. 10, de 18 de julho de 2016, e o Provimento CGJ n. 12, de 31 de outubro de 2017.
Considerando a revisão de normativos da Corregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: v1
Fonte: ia
Classificado em: 09/04/2026 19:12
processo-00111345320218240710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PROVIMENTO N. 35 DE 28 DE JUNHO DE 2021
Revoga os Provimentos CGJ n. 10, de 18 de julho de 2016,e 12, de 31 de outubro de 2017.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a revisão de normativos daCorregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica, nostermos da decisão proferida no Processo Administrativo n. 0011134-53.2021.8.24.0710 (documento n. 5616836),
RESOLVE:Art. 1º. Ficam revogados o Provimento CGJ n. 10, de 18 de julho de
2016, e o Provimento CGJ n. 12, de 31 de outubro de 2017.Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por SORAYA NUNES LINS,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em 28/06/2021, às 19:02, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5616888 e ocódigo CRC 5073D74E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis -
SC - CEP 88020-901 - E-mail: cgj@tjsc.jus.br0011134-53.2021.8.24.0710 5616888v2
Provimento CGJ 35 (5616888) SEI 0011134-53.2021.8.24.0710 / pg. 1
Provimento CGJ 35 (5616888)
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Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/79