Circular 159/2021

Circular Administrativo baixa
Tipo Circular Número 159/2021 Data do ato 28/06/2021 Norma afetada Provimento CGJ n. 35/2021 (ato revogatório unificado) e diversas Circulares e Provimentos de 2016-2019 Fonte API Coletado em 09/04/2026 18:36 Origem da data texto do ato

Ementa

FORO JUDICIAL. PROJETO SIMPLIFICA. PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. TERCEIRO SPRINT. REVISÃO DE NORMATIVOS EDITADOS ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2019. REVOGAÇÃO POR OBSOLESCÊNCIA OU PERDA DE OBJETO. PUBLICIDADE. Por meio desta Circular, a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina informa aos Magistrados e Chefes de Cartório do Primeiro Grau de Jurisdição os atos normativos revogados por obsolescência ou perda de objeto no curso do terceiro sprint do Projeto Simplifica, que abrangeu a revisão dos provimentos, orientações, circulares e ofícios-circulares editados entre os anos de 2016 e 2019. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0011134-53.2021.8.24.0710

Classificação por IA

Circular de divulgação que informa a revogação de normativos obsoletos ou sem objeto emanados pela Corregedoria-Geral da Justiça entre 2016 e 2019, no âmbito do Projeto Simplifica de desburocratização. Afeta exclusivamente a administração do TJSC e magistrados de primeiro grau.
TEMAS
codigo normas administrativo geral provimento cgj
Motivo da relevância: Embora formalmente importante para limpeza normativa, é um ato meramente informativo e administrativo interno do TJSC. Não cria obrigações novas, não altera procedimentos e não afeta custas ou serviços extrajudiciais. Trata-se de comunicação sobre revogações já efetivadas, sem impacto operacional direto sobre cartórios ou atividades judiciais propriamente ditas.
TRECHOS-CHAVE
informa aos Magistrados e Chefes de Cartório do Primeiro Grau de Jurisdição os atos normativos revogados por obsolescência ou perda de objeto
programa de desburocratização da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
a revogação foi efetivada por intermédio do Provimento CGJ n. 35/2021
Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: v1 Fonte: ia Classificado em: 09/04/2026 20:01