PDF 0086760-05.2026.8.24.0710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
CIRCULAR N. 340 DE 12 DE JUNHO DE 2026
FORO JUDICIAL. EXECUÇÃO DE ATIVIDADEPROGRAMADA. RESOLUÇÃO GP N. 61/2022. SISTEMAOPERACIONAL DOS SERVIDORES QUE SUPORTAM APLATAFORMA JBOSS 4. INDISPONIBILIDADE DESISTEMAS ADMINISTRATIVOS DURANTE O PERÍODO DEMANUTENÇÃO:I - 27 DE JUNHO DE 2026 (SÁBADO), DAS 20:00HÀS 00:00H. ASSINADOR DE ALVARÁS, SISTEMA RPV,SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE REMOÇÃO,SISTEMA DE BUSCA DE LEGISLAÇÃO INTERNA, DIÁRIODE JUSTIÇA ELETRÔNICO, CONSULTA DE PROCESSOSFÍSICOS ADMINISTRATIVOS NÃO MIGRADOS PARA OSEI, BEM COMO OS ARQUIVADOS NO SISTEMAANTERIOR.II - 28 DE JUNHO DE 2026 (DOMINGO), DAS21:00H ÀS 00:00H. SISTEMA LEGADO DA ACADEMIAJUDICIAL.CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0086760-05.2026.8.24.0710
Comunico os(às) magistrados(as) e servidores(as) do primeirograu de jurisdição acerca da execução de atividade programada, a serrealizada em duas etapas, em 27 de junho de 2026 (sábado), das20:00h às 00:00h, e 28 de junho de 2026 (domingo) das 21:00h às00:00h, no sistema operacional dos servidores que suportam a plataformaJBoss 4, conforme justificativa apresentada pela Diretoria de Tecnologia daInformação (DTI) e autorizada pela Presidência desta Corte, nos termos dosdocumentos que acompanham esta Circular.
Durante o período de manutenção, as ferramentas mencionadasficarão indisponíveis.
Atenciosamente,Desembargador Dinart Francisco Machado
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 15/06/2026, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
Circular CGJ 340 (10783608) SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 1
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP
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Circular CGJ 340 (10783608) SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 2
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PARECER
Processo n. 0086760-05.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada para atualização da sistemaoperacional dos servidores que suportam a plataforma JBoss 4 em 27/06(sábado), das 20:00 às 00:00, e 28/06 (domingo), das 21:00 às 00:00.
Excelentíssimo Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,Trata-se de processo administrativo autuado com base na
justificativa 10768934, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), emque solicita autorização para execução de atividade programada prevista naResolução GP n. 61/2022, no sistema operacional dos servidores quesuportam a plataforma JBoss 4, a ser realizada em duas etapas, em27/06/2026 (sábado), das 20:00 às 00:00, onde os serviços afetadosserão o assinador de alvarás, sistema de Precatórios e Requisição dePequeno Valor (RPV), sistema de protocolo, sistema de remoção, sistemas debusca da legislação interna, Diário da Justiça Eletrônico do TJSC e consulta deprocessos físicos administrativos não migrados para o SEI e arquivados nosistema anterior, e em 28/06/2026 (domingo) das 21:00 às 00:00, ondeserá afetado o sistema legado da Academia Judicial.
Os sistemas supramencionados ficarão indisponíveis durantetodo o período de manutenção.
A medida foi autorizada pelo Núcleo de Tecnologia e Inovaçãoda Presidência (10770562), com remessa dos autos a este Núcleo II paradivulgação da medida.
Assim, sugere-se a expedição de circular aos magistrados e aosservidores do primeiro grau de jurisdição para conhecimento.
À apreciação de Vossa Excelência.
GUSTAVO MARCOS DE FARIASJuiz-Corregedor
Documento assinado eletronicamente por Gustavo Marcos de Farias, Juiz-Corregedor, em 15/06/2026, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
Parecer 10783582 SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 3
https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=181062&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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0086760-05.2026.8.24.0710 10783582v3
Parecer 10783582 SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 4
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DECISÃO
Processo n. 0086760-05.2026.8.24.0710Unidade: Núcleo II - Estudos, Planejamento e ProjetosAssunto: Execução de atividade programada para atualização da sistemaoperacional dos servidores que suportam a plataforma JBoss 4 em 27/06(sábado) das 20:00 às 00:00 e 28/06 (domingo) das 21:00 às 00:00.
1. Acolho os fundamentos e a conclusão do parecer do Juiz-Corregedor Gustavo Marcos de Farias (Núcleo II).
2. Expeça-se circular aos(às) magistrados(as) e servidores(as)do primeiro grau de jurisdição, para ciência, acompanhada de cópia dajustificativa 10768934, do parecer 10783582 e desta decisão.
3. Após, encerre-se o procedimento no âmbito destaCorregedoria-Geral da Justiça.
Desembargador Dinart Francisco Machado
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Dinart Francisco Machado,Corregedor-Geral da Justiça, em 15/06/2026, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b",da Lei 11.419/2006.
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0086760-05.2026.8.24.0710 10783584v3
Decisão 10783584 SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 5
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JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Presidência do Núcleo de Tecnologia e Inovação,
Venho por meio desta solicitar autorização para a execução de atividade programada,conforme estipulado pela Resolução GP 61/2022. Segue abaixo uma descriçãodetalhada da solicitação:Descrição da Atividade: Atualizar o sistema operacional dos servidores quesuportam a plataforma JBoss 4, medida imprescindível para a preservação dasegurança, estabilidade e conformidade do ambiente tecnológico institucional.Data e Horário: A manutenção está programada para ocorrer em duas etapas,considerando que impacta em serviços diversos:
27/06/2026 (sábado) das 20h00 às 24h00 – serviços afetados assinador dealvarás, sistema de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), sistema deprotocolo, sistema de Remoção, sistemas de busca da legislação interna e Diárioda Justiça Eletrônico do TJSC e consulta de processos físicos administrativos nãomigrados para o SEI e arquivados no sistema anterior.28/06/2026 (domingo) das 21h00 às 24h00 – serviços afetados Sistema legado daAcademia Judicial
Duração Estimada: A operação terá uma duração prevista no primeiro dia de 4 horase no segundo dia de 3 horas.Equipe Responsável: As tarefas serão conduzidas pelo servidor José MaurícioSilvestre Junior, matrícula 68000.Impacto: Os sistemas assinador de alvarás, sistema de Precatórios e Requisição dePequeno Valor (RPV), sistemas de busca da legislação interna, sistema de busca doDiário da Justiça Eletrônico do TJSC, consulta de processos físicos administrativos nãomigrados para o SEI e arquivados no sistema anterior, sistema legado da AcademiaJudicial ainda ativo para fins de consulta pelos seus servidores ficarão indisponíveisdurante a realização da atualização.Considerando as informações acima, solicito, respeitosamente, autorização pararealizar a atualização programada na data e hora acima indicadas.
Documento assinado eletronicamente por Eulesia de Souza, Assessor Técnico,em 09/06/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Justificativa 10768934 SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 6
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 10768934 e ocódigo CRC 662C4FE6.
0086760-05.2026.8.24.0710 10768934v3
Justificativa 10768934 SEI 0086760-05.2026.8.24.0710 / pg. 7
Circular CGJ 340 (10783608)
Parecer 10783582
Decisão 10783584
Justificativa 10768934
