Provimento CGJ-SC 20/2021 Revogação de provimentos
Provimento
Administrativo
Baixa
Atos que citam ou alteram este
- Circular CGJ-SC 91/2021 — Normas revogadas
Ementa
Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n. 12, de 8 de junho de 2009, o Provimento n. 13, de 6 de junho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 de julho de 2009, o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimento n. 20, de 7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18 de agosto de 2009, o Provimento n. 24, de 27 de outubro de 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, e o Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.
Classificação por IA
Provimento que revoga 11 atos normativos anteriores da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, editado no contexto do Projeto Simplifica para revisão de normativos internos.
TEMAS
Código de Normas
Provimento da CGJ
Motivo da relevância: Trata-se de revogação de normativos administrativos internos da Corregedoria sem indicação de impacto direto sobre serviços extrajudiciais. O conteúdo dos provimentos revogados não é explicitado, impossibilitando verificar se afetavam cartórios. Caracteriza-se como ato administrativo-organizacional puro.
TRECHOS-CHAVE
Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009... e o Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.
considerando a revisão de normativos da Corregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica
Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: v1
Fonte: ia
Classificado em: 09/04/2026 19:13
processo-00111345320218240710
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
PROVIMENTO N. 20 DE 27 DE ABRIL DE 2021
Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, oProvimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n.12, de 8 de junho de 2009, o Provimento n. 13, de 6 dejunho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 de julho de 2009,o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimenton. 20, de 7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18de agosto de 2009, o Provimento n. 24, de 27 de outubrode 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, eo Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a revisão de normativos daCorregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica, nostermos da decisão proferida no Processo Administrativo n. 0011134-53.2021.8.24.0710 (documento n. 5492025),
RESOLVE:Art. 1º. Ficam revogados o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009,
o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n. 12, de 8 de junho de2009, o Provimento n. 13, de 6 de junho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 dejulho de 2009, o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimento n. 20, de7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18 de agosto de 2009, o Provimenton. 24, de 27 de outubro de 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, eo Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por SORAYA NUNES LINS,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em 27/04/2021, às 17:24, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5492044 e ocódigo CRC 6E0929AC.
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Provimento CGJ 20 (5492044) SEI 0011134-53.2021.8.24.0710 / pg. 1
Provimento CGJ 20 (5492044)
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Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/91