Provimento 20/2021

Provimento Administrativo baixa

Tipo Provimento Número 20/2021 Data do ato 27/04/2021 Norma afetada Provimentos CGJ n. 9, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 22, 24, 33 e 35 de 2009 Fonte API Coletado em 09/04/2026 18:36 Origem da data texto do ato

Ementa

Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n. 12, de 8 de junho de 2009, o Provimento n. 13, de 6 de junho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 de julho de 2009, o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimento n. 20, de 7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18 de agosto de 2009, o Provimento n. 24, de 27 de outubro de 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, e o Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.

Classificação por IA

Provimento que revoga 11 atos normativos anteriores da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, editado no contexto do Projeto Simplifica para revisão de normativos internos.

TEMAS

codigo normas provimento cgj

Motivo da relevância: Trata-se de revogação de normativos administrativos internos da Corregedoria sem indicação de impacto direto sobre serviços extrajudiciais. O conteúdo dos provimentos revogados não é explicitado, impossibilitando verificar se afetavam cartórios. Caracteriza-se como ato administrativo-organizacional puro.

TRECHOS-CHAVE

Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009... e o Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009.

considerando a revisão de normativos da Corregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica

Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Modelo: claude-haiku-4-5 Prompt: v1 Fonte: ia Classificado em: 09/04/2026 19:13

processo-00111345320218240710 ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N. 20 DE 27 DE ABRIL DE 2021 Revoga o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, oProvimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n.12, de 8 de junho de 2009, o Provimento n. 13, de 6 dejunho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 de julho de 2009,o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimenton. 20, de 7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18de agosto de 2009, o Provimento n. 24, de 27 de outubrode 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, eo Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009. A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e considerando a revisão de normativos daCorregedoria-Geral da Justiça realizada no âmbito do Projeto Simplifica, nostermos da decisão proferida no Processo Administrativo n. 0011134-53.2021.8.24.0710 (documento n. 5492025), RESOLVE:Art. 1º. Ficam revogados o Provimento n. 9, de 25 de maio de 2009, o Provimento n. 11, de 4 de junho de 2009, o Provimento n. 12, de 8 de junho de2009, o Provimento n. 13, de 6 de junho de 2009, o Provimento n. 16, de 10 dejulho de 2009, o Provimento n. 17, de 13 de julho de 2009, o Provimento n. 20, de7 de agosto de 2009, o Provimento n. 22, de 18 de agosto de 2009, o Provimenton. 24, de 27 de outubro de 2009, o Provimento n. 33, de 9 de dezembro de 2009, eo Provimento n. 35, de 15 de dezembro de 2009. Art. 2º. Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por SORAYA NUNES LINS,CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em 27/04/2021, às 17:24, conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 5492044 e ocódigo CRC 6E0929AC. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇARua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 5492044v3 Provimento CGJ 20 (5492044) SEI 0011134-53.2021.8.24.0710 / pg. 1 Provimento CGJ 20 (5492044)

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