Circular 219/2022

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CIRCULAR N. 219 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 FORO JUDICIAL. DIVULGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS GERAIS DE 2022. Autos n. 0006306-77.2022.8.24.0710 Comunico aos Juízes de Direitos, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartórios e aos Chefes de Secretaria, conforme planejamento de atuação desta Corregedoria-Geral da Justiça, a retificação do calendário de correições ordinárias gerais de 2022 (anexos 1 e 2 - correições presenciais e virtuais). Por fim, cumpre esclarecer que, em havendo necessidade ou sobrevindo novas orientações do egrégio Tribunal de Justiça, o presente cronograma poderá ser alterado. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA , em 09/08/2022, às 17:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6522510 e o código CRC 131B8EBC . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 11ª andar - Bairro Centro - Florianópolis - SC - CEP 88020-901 - E-mail: [email protected] 0006306-77.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Processo n. 0006306-77.2022.8.24.0710 Unidade: Núcleo III - Foro Judicial Assunto: Processo Geral de Correições Judiciais de 2022 1. Trata-se de processo instaurado com o objetivo de elaborar e divulgar o calendário de correições judiciais de 2022. 2. O referido calendário, acolhido pela decisão 6100297 e divulgado pela Circular n. 36/2022 6102805 , contém as unidades a serem correicionadas em 2022 6094928 . 3. No entanto, a fim de adequar a logística interna desta Corregedoria na execução do cronograma e a necessidade de incrementar as correições, mormente em face dos programas desenvolvidos por esta Corregedoria e que exigem constante fiscalização e aperfeiçoamento, determino a inclusão da Comarca de Concórdia (1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível, Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal e Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude) no cronograma de correições presenciais, motivo pelo qual designo o período de 24 a 27/10/2022 para a realização dos referidos atos. 4. Diante disso, altero a modalidade das correições designadas para as Comarcas de Fraiburgo (1ª e 2ª Varas) e Videira (Vara Criminal, 1ª e 2ª Vara Cíveis) de modo a fazer com que elas ocorram sob a forma virtual com início previsto para 24/10/2022. 5. Determino, portanto, a realização das correições nas datas constantes nos anexos 1 e 2 da informação n. 6521454 . 6. Republique-se o calendário mediante o envio da presente decisão 6521431 e da informação 6521454 ao Diário da Justiça Eletrônico e ao site da transparência desta Corregedoria-Geral da Justiça. 7. Expeça-se circular aos Juízes de Direito, aos Juízes Substitutos, aos Chefes de Cartório e aos Chefes de Secretaria, juntamente com a presente decisão 6521431 e a informação 6521454 . 8. Cumpridas as providências acima, retornem ao Núcleo III - Foro Judicial. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargadora DENISE VOLPATO Corregedora-Geral da Justiça Documento assinado eletronicamente por Denise Volpato , CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA , em 09/08/2022, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6521431 e o código CRC C283ACD6 . 0006306-77.2022.8.24.0710 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INFORMAÇÃO ANEXO 1 CORREIÇÕES PRESENCIAIS DE 2022 Blumenau 3ª Vara Criminal 28/03/2022 a 01/04/2022 1ª Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos Gaspar 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Criciúma Juizado Especial Cível 25/04/2022 a 29/04/2022 (1) Içara 1ª Vara 2ª Vara Urussanga 1ª Vara 2ª Vara Braço do Norte 1ª Vara Cível 24/05/2022 a 27/05/2022 (2) 2ª Vara Cível Vara Criminal Capivari de Baixo Vara Única Orleans 2ª Vara Correia Pinto Vara Única 09/06/2022 (3) Ascurra Vara Única 28/06/2022 a 30/06/2022 (4) Indaial 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara Criminal Biguaçu Unidade Judiciária de Cooperação 26/07/2022 a 29/07/2022 (5) São José 1ª Vara da Família e Órfãos Juizado Especial Cível Palhoça 2ª Vara Cível Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões São Bento do Sul 1ª Vara 30/08/2022 a 01/09/2022 (6) 2ª Vara 3ª Vara Rio Negrinho 1ª Vara 2ª Vara Chapecó 2ª Vara da Fazenda Pública 26/09/2022 a 30/09/2022 (7) Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Pinhalzinho Vara Única São Carlos Vara Única Concórdia 1ª Vara Cível 24/10/2022 a 27/10/2022 (8) 2ª Vara Cível Vara Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Vara da Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude Curitibanos Vara Criminal 21/11/2022 a 25/11/2022 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Vara Regional de Execuções Penais ANEXO 2 CORREIÇÕES VIRTUASIS DE 2022 Anita Garibaldi Vara Única 07/03/2022 Araquari 2ª Vara Araranguá 1ª Vara Criminal Araranguá 2ª Vara Criminal Armazém Vara Única Balneário Camboriú 1ª Vara Criminal 14/3/2022 Balneário Camboriú 1º Juizado Especial Cível Balneário Camboriú 2º Juizado Especial Cível Balneário Camboriú Vara da Família, Órfãos e Sucessões Balneário Camboriú Vara da Família, Infância e Juventude Biguaçu 1ª Vara Cível 04/04/2022 Biguaçu 2ª Vara Cível Biguaçu Vara Criminal Blumenau 1ª Vara Cível Blumenau 2ª Vara Cível Blumenau 3ª Vara Cível 11/04/2022 Blumenau 4ª Vara Cível Blumenau 5ª Vara Cível Blumenau 2ª Vara Criminal Blumenau 1ª Vara da Família Blumenau 2ª Vara da Família 02/05/2022 Blumenau Vara da Infância e Juventude Blumenau - Foro Universitário 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais Blumenau - Foro Universitário 1º Juizado Especial Cível Blumenau - Foro Universitário 2ª Juizado Especial Cível Blumenau - Foro Universitário Juizado Especial Criminal 09/05/2022 Blumenau - Foro Universitário Unidade Avançada de Cooperação da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB Bom Retiro Vara Única Brusque Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude Brusque Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos Abelardo Luz Vara Única 16/05/2022 (9) Anchieta Vara Única Campo Erê Vara Única Dionísio Cerqueira Vara Única São Domingos Vara Única Brusque Juizado Especial Cível e Criminal 30/05/2022 Camboriú 1ª Vara Cível Camboriú 2ª Vara Cível Campo Belo do Sul Vara Única Campos Novos 1ª Vara Cível Campos Novos 2ª Vara Cível 06/06/2022 Campos Novos Vara Criminal Capital - Foro Central 1ª Vara Cível Capital - Foro Central 2ª Vara Cível Capital - Foro Central 3ª Vara Cível Capital - Foro Central 4ª Vara Cível 13/06/2022 Capital - Foro Central 5ª Vara Cível Capital - Foro Central 6ª Vara Cível Capital - Foro Central Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Capital - Foro Central Vara do Tribunal do Júri Camboriú Vara Criminal 20/06/2022 (10) Itajaí 1ª Vara Criminal Itajaí 2ª Vara Criminal Tijucas Vara Criminal Capital - Foro Central 2ª Vara da Fazenda Pública 04/07/20222 Capital - Foro Central Vara Regional de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas Capital - Foro Continente Vara da Família Capital - Foro Continente Juizado Especial Cível Capital - Foro Des. Eduardo Luz Vara da Infância e Juventude Capital - Foro Des. Eduardo Luz 1ª Vara da Família e Órfãos 11/07/2022 Capital - Foro Des. Eduardo Luz 2ª Vara da Família e Órfãos Capital - Foro Norte da Ilha Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade de Santa Catarina Capital - Foro Norte da Ilha Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha Catanduvas Vara Única Chapecó 1º Juizado Especial Cível 01/08/20222 Chapecó 2º Juizado Especial Cível Coronel Freitas Vara Única Cunha Porã Vara Única Descanso Vara Única 08/08/2022 Gaspar Vara da Família, Infância e Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões Herval D'Oeste Vara Única Imaruí Vara Única Imbituba 2ª Vara Imbituba 1ª Vara 29/08/2022 Itajaí Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Itajaí Vara da Família Ituporanga 1ª Vara Ituporanga 2ª Vara Joinville 3ª Vara Criminal 05/09/2022 Laguna 2ª Vara Cível Porto Belo 1ª Vara Porto Belo 2ª Vara Porto União 1ª Vara Cível 12/09/2022 (11) Porto União 2ª Vara Cível Porto União Vara Criminal Quilombo Vara Única Rio do Campo Vara Única Chapecó 1ª Vara da Fazenda Pública São José Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar 10/10/2022 (12) São José 2ª Vara da Família Capital Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais Fraiburgo 1ª Vara 24/10/2022 (13) Fraiburgo 2ª Vara Videira 1ª Vara Cível Videira 2ª Vara Cível Videira Vara Criminal São Miguel do Oeste 1ª Vara Cível 31/10/2022 São Miguel do Oeste 2ª Vara Cível Trombudo Central 2ª Vara Tubarão Vara da Família, Órfãos e Infância e Juventude (1) Incluídas no calendário pela decisão 6218713 (Criciúma, Içara e Urussanga). (2) Alterada a data pela decisão 6246166 e incluída a 2ª Vara da Comarca de Orleans pela decisão 6246166. (3) Alterada a data pela decisão 6316924 (Correia Pinto). (4) Alterada a data pela decisão 6246166 (Indaial e Ascurra). (5) Alterada a data pela decisão 6246166 e incluída a Vara da Família, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca da Palhoça pela decisão 6316924. Incluída a 1ª Vara da Família e o Juizado Especial Cível da Comarca de São José pela decisão 6410965. (6) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6373167 (São Bento do Sul e Rio Negrinho). (7) Modificada a data da correição pelas decisões 6218713 e 6246166. Incluído o Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó, Vara Única da Comarca de Pinhalzinho e Vara Única da Comarca de São Carlos pela decisão 6373167. (8) Incluídas todas as unidades da Comarca de Concórdia pela decisão 6521431. (9) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6218713 (Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Dionísio Cerqueira e São Domingos). (10) Modificada a data e a modalidade correicional pela decisão 6218713 (Camboriú, Itajaí e Tijucas). (11) Modificada a data e a modalidade correicional da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó pela decisão 6373167. (12) Modificada a data e a modalidade correicional da Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital pela decisão n. 6410965. Cancelada a correição na Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da Comarca de São José pela decisão n. 6437183 proferida nos autos n. 0010068-24.2014.8.24.0600. (13) Alterada a modalidade correicional das Comarcas de Fraiburgo (1ª e 2ª Varas) e Videira (1ª e 2ª Varas Cíveis e Vara Criminal) pela decisão n. 6521431. Documento assinado eletronicamente por Perla Maria Fusinatto Schappo , ASSESSOR TÉCNICO CORREICIONAL , em 09/08/2022, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador 6521454 e o código CRC 2408DC98 . 0006306-77.2022.8.24.0710