Circular 161/2024
Circular
Administrativo
baixa
Tipo
Circular
Número
161/2024
Data do ato
14/05/2024
Norma afetada
Orientação CGJ n. 7/2023
Fonte
API
Coletado em
09/04/2026 18:37
Origem da data
SABER (texto_vazio)
Ementa
CIRCULAR n. 161 DE 14 DE Maio DE 2024: FORO JUDICIAL. AUDIÊNCIAS. PREVALÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM MEIO PRESENCIAL, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI OU ATOS NORMATIVOS. RECOMENDAÇÃO DE QUE, QUANDO O ATO SE DER EM AMBIENTE DE VIDEOCONFERÊNCIA OU HÍBRIDO, O MAGISTRADO O PRESIDA A PARTIR DA SALA DE AUDIÊNCIAS, ESPECIALMENTE SE HOUVER PARTES OU REPRESENTANTES PRESENTES. REFORÇO À ORIENTAÇÃO CGJ N. 7/2023. PUBLICIDADE. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO DE PARECER E DECISÃO. AUTOS N. 0010847-85.2024.8.24.0710.
Classificação por IA
Circular orientadora sobre a prevalência de audiências presenciais no Poder Judiciário catarinense e recomendação de que magistrados presidam sessões de videoconferência ou híbridas a partir da sala de audiências.
TEMAS
prazo
expediente
Motivo da relevância: Trata-se de recomendação administrativa interna ao TJSC sem criação de obrigações normativas diretas, impacto procedural ou alteração de custas. Afeta exclusivamente a organização judiciária, não impactando serviços extrajudiciais.
TRECHOS-CHAVE
PREVALÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM MEIO PRESENCIAL, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI OU ATOS NORMATIVOS
RECOMENDAÇÃO DE QUE, QUANDO O ATO SE DER EM AMBIENTE DE VIDEOCONFERÊNCIA OU HÍBRIDO, O MAGISTRADO O PRESIDA A PARTIR DA SALA DE AUDIÊNCIAS
REFORÇO À ORIENTAÇÃO CGJ N. 7/2023
Modelo: claude-haiku-4-5
Prompt: v1
Fonte: ia
Classificado em: 11/04/2026 00:23
