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Farol Normativo

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Circular CGJ-SC 134/2021 Foro judicial

Circular Judicial Baixa
Tipo Circular Número 134/2021 Data do ato 24/05/2021 Norma afetada Atos normativos da CGJ-SC de 2012 a 2015 (revogação dos provimentos efetivada pelo Provimento CGJ n. 29/2021) Fonte API Coletado em 09/04/2026 18:36 Origem da data texto do ato

Ementa

FORO JUDICIAL. PROJETO SIMPLIFICA. PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. SEGUNDP SPRINT. REVISÃO DE NORMATIVOS EDITADOS ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2015. REVOGAÇÃO POR OBSOLESCÊNCIA OU PERDA DE OBJETO. PUBLICIDADE. Por meio desta Circular, a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina informa aos Magistrados e Chefes de Cartório do Primeiro Grau de Jurisdição os atos normativos revogados por obsolescência ou perda de objeto no curso do segundo sprint do Projeto Simplifica, que abrangeu a revisão dos provimentos, orientações, circulares e ofícios-circulares editados entre os anos de 2012 e 2015. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos n. 0011134-53.2021.8.24.0710

Classificação por IA

Circular de divulgação que informa aos magistrados e chefes de cartório do primeiro grau a revogação, por obsolescência ou perda de objeto, de provimentos, orientações, circulares e ofícios-circulares da CGJ-SC editados entre 2012 e 2015, no segundo sprint do Projeto Simplifica. Não impõe dever concreto a notários ou registradores.
TEMAS
Provimento da CGJ
Motivo da relevância: Ato do foro judicial dirigido a magistrados e chefes de cartório de unidades judiciais (servidores das varas). Os atos revogados identificados tratam de rotinas judiciais, como correições, SAJ/eproc e estatística. Nenhuma unidade revisora é o Núcleo IV (Foro Extrajudicial) e o texto não cria obrigação para as serventias extrajudiciais.
TRECHOS-CHAVE
FORO JUDICIAL. PROJETO SIMPLIFICA. PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.
Comunico aos Magistrados e aos Chefes de Cartório de Primeiro Grau de Jurisdição as revogações realizadas durante o segundo sprint do Projeto Simplifica
os atos que, entende-se, são passíveis de revogação, porque não aproveitam mais às rotinas de trabalho internas e tampouco às do primeiro grau
Modelo: claude-opus-5-5 Prompt: v2 Fonte: ia Classificado em: 09/04/2026 20:02

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Fonte: Farol Normativo — https://farolnormativo.com.br/ato/675