Provimentos do CNJ de 2009
Todos os 2 provimentos de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, com resumo e situação, para cartórios. Ordem do número mais alto para o mais baixo.
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Provimento CNJ 3/2009 — Modelos de certidões (revogado)
Ajustou os modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito instituídos pelo Provimento CNJ 2/2009, excluindo e incluindo campos e detalhando a composição da matrícula de 32...
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Provimento CNJ 2/2009 — Modelos de certidões (revogado)
Instituía modelos únicos nacionais de certidão de nascimento, casamento e óbito para os Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Tornava obrigatória a matrícula padronizada (código da...