Recomendações do CNJ de 2011
Todas as 5 recomendações de 2011 do Conselho Nacional de Justiça, com resumo e situação, para cartórios. Ordem do número mais alto para o mais baixo.
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Recomendação CNJ 38/2011 — Cooperação judiciária
Recomendação da Presidência do CNJ, já revogada, que orientava os tribunais a instituir Núcleos de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação, formando a Rede Nacional de Cooperação...
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Recomendação CNJ 37/2011 — Gestão documental judicial
Recomenda aos tribunais a observância das normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). Trata de classificação, temporalidade, guarda e eliminação de...
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Recomendação CNJ 36/2011 — Saúde suplementar
Recomendação da Presidência do CNJ aos tribunais para apoiar tecnicamente os magistrados em demandas judiciais de saúde suplementar (planos de saúde), com convênios de apoio médico e farmacêutico...
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Recomendação CNJ 35/2011 — Execução penal
Recomendação da Presidência do CNJ aos Tribunais para que adotem a política antimanicomial na execução de medidas de segurança, preferencialmente em meio aberto, com acompanhamento psicossocial...
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Recomendação CNJ 34/2011 — Doação de órgãos
Recomenda aos Tribunais de Justiça que divulguem o Projeto Doar é Legal, campanha do Judiciário de conscientização sobre doação de órgãos. Pede ainda que incluam em seus sites um link para o...